26/07/2025 01:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/07/2025 23:59.
25/06/2025 21:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/06/2025 21:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
25/06/2025 21:33

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/05/2025 21:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2025 03:08

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0801193-91.2025.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Serviço Militar] AUTOR: AGOSTINHO NUNES RODRIGUES REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

KATIA DANIELA DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito em Substituição Cumulativa deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801193-91.2025.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: AGOSTINHO NUNES RODRIGUES, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, a teor do artigo 534 do CPC, requerer a execução do julgado, no prazo de 10(dez) dias.

Na oportunidade, noticiar se prescinde do valor que exceder o teto da RPV do município executado, se for o caso.

Nada aportando, arquive-se.".

Advogado do(a) AUTOR: RAILSON SANTOS DA SILVA - PB22640 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

GUARABIRA-PB, em 26 de maio de 2025 De ordem, ANAMERCIA VIEIRA DE ARAUJO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
26/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 20:20

Outras Decisões
16/05/2025 08:13

Conclusos para despacho
16/05/2025 08:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:11

Transitado em Julgado em 07/05/2025
12/05/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 17:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/05/2025 23:59.
03/04/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 01:16

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:06

Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2025 23:06

Conclusos para despacho
19/03/2025 23:06

Juntada de Projeto de sentença
19/03/2025 20:06

Conclusos ao Juiz Leigo
19/03/2025 15:36

Juntada de Petição de réplica
19/03/2025 10:22

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 16:43

Conclusos para despacho
20/02/2025 19:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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