27/08/2025 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/08/2025 08:50

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:49

Outras Decisões
25/08/2025 14:56

Conclusos para decisão
21/07/2025 20:44

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2025 23:25

Juntada de Petição de comunicações
01/07/2025 18:13

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0805025-19.2025.8.15.0251 [Gratificação de Incentivo] AUTOR: MARTA ROBERTA LUCENA REU: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
27/06/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:32

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 10:38

Conclusos para despacho
26/06/2025 10:38

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 10:28

Conclusos ao Juiz Leigo
09/06/2025 13:52

Juntada de Petição de comunicações
04/06/2025 17:41

Juntada de Petição de réplica
28/05/2025 02:53

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos ATO ORDINATÓRIO PORTARIA 01/2023 INTIMAÇÃO PARA PROVAS (FAZENDA) PROCESSO: 0805025-19.2025.8.15.0251 Em cumprimento à Portaria 01/2023 deste 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, através do presente, fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(S) para, no prazo de 5 dias, especificarem se ainda há provas a produzir e apontarem de forma específica o ponto controvertido que desejam aclarar com o meio probatório requerido.

PATOS-PB, 26 de maio de 2025 LUIZ CRUZ GUEDES Técnico/Analista Judiciário
26/05/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:12

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 20:59

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
08/05/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

Comunicações • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

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