11/07/2025 09:16

Juntada de Petição de comunicações
03/07/2025 02:08

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 06:48

Publicado Expediente em 25/06/2025.
24/06/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Itabaiana Rodovia PB 054 - Km 18, Alto Alegre, ITABAIANA - PB - CEP: 58330-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 1º, PORTARIA 02/2024) 0804297-78.2022.8.15.0381 [1/3 de férias] Art. 1º.

Nos processos em que tenham sido identificados a certidão automática NUMOPEDE, seja, de imediato, intimada as partes para que se manifestem sobre o teor da certidão, no prazo de cinco dias, a fim de serem adotadas as providências cabíveis por este Juízo.

ITABAIANA, 21 de junho de 2025 ORISMAR FERNANDES ATAIDE E SILVA I
21/06/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 02:27

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
11/06/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:47

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 10:46

Juntada de Certidão
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0804297-78.2022.8.15.0381 DESPACHO Vistos, etc.

Diante da comunicação do julgamento do recurso inominado, ao qual foi negado provimento, conforme acórdão de Id. 105701840, bem como do julgamento dos embargos de declaração interpostos, os quais não foram conhecidos (Id. 105702000), aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias para que a parte interessada, querendo, promova a execução do julgado.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

ITABAIANA, na data do protocolo eletrônico.

LUCIANA RODRIGUES LIMA Juiz(a) de Direito
26/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 08:11

Conclusos para despacho
19/12/2024 17:06

Recebidos os autos
19/12/2024 17:06

Juntada de Certidão de prevenção
18/10/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/09/2024 22:03

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 22:49

Juntada de Petição de comunicações
30/04/2024 02:53

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 16:05

Juntada de Petição de recurso inominado
03/04/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:02

Julgado procedente em parte do pedido
30/03/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 09:03

Conclusos para julgamento
20/03/2024 09:02

Juntada de documento de comprovação
19/03/2024 11:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 19/03/2024 10:00 3ª Vara Mista de Itabaiana.
18/03/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 10:46

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 01:08

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 11:04

Juntada de Petição de comunicações
02/02/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 19/03/2024 10:00 3ª Vara Mista de Itabaiana.
18/10/2023 13:56

Juntada de Certidão
29/09/2023 20:41

Recebida a emenda à inicial
21/08/2023 07:56

Conclusos para despacho
18/08/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 16:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/07/2023 07:46

Conclusos para despacho
11/07/2023 07:45

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
18/03/2023 01:18

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 08/03/2023 23:59.
15/03/2023 18:44

Outras Decisões
09/03/2023 23:02

Conclusos para despacho
28/02/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 20:20

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 19:50

Conclusos para despacho
19/01/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2022 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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