15/07/2025 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/07/2025 19:31

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 02:37

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0811811-16.2024.8.15.0251 DECISÃO

Vistos. 1.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 10 dias. 2.

Com a interposição das contrarrazões ou findo o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossos cumprimentos.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Patos, data eletrônica.

JOSE MILTON BARROS DE ARAUJO VITA Juiz de Direito
30/06/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/06/2025 14:31

Conclusos para decisão
26/06/2025 15:41

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2025 11:06

Juntada de Petição de informações prestadas
29/05/2025 00:53

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0811811-16.2024.8.15.0251 Promovente: VALMI ALMEIDA DA COSTA Promovido: MUNICIPIO DE CONDADO SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
27/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:29

Julgado procedente o pedido
23/04/2025 20:52

Conclusos para despacho
23/04/2025 20:52

Juntada de Projeto de sentença
27/03/2025 10:14

Conclusos ao Juiz Leigo
27/03/2025 05:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDADO em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 15:44

Juntada de Petição de informações prestadas
06/03/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 08:38

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 22:55

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:26

Conclusos para despacho
21/11/2024 13:25

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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