TJPB - 0801161-27.2022.8.15.0461

1ª instância - Vara Unica de Sol Nea

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE SOLANEA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ DIEGO COSTA DE MACEDO

CPF *29.***.*32-71

FRANCINALDO BARBOSA DOS SANTOS

CPF *88.***.*45-08

Advogados

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

OAB: 17281/PB

CPF *70.***.*49-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 12:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/06/2025 11:28

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/05/2025 00:37

    Publicado Expediente em 29/05/2025.

  • 29/05/2025 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3363-3376; e-mail: Processo número - 0801161-27.2022.8.15.0461 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO(S): [Dano ao Erário] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE SOLÂNEA REU: LUIZ DIEGO COSTA DE MACEDO, FRANCINALDO BARBOSA DOS SANTOS DESPACHO Vistos, etc.

    Apresentada apelação, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias(art. 1.010, §1º, do CPC).

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e subam os autos à elevada apreciação pela Instância Superior.

    Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente.

    Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

  • 27/05/2025 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 08:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2025 09:11

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 21:13

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/04/2025 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2025 01:10

    Publicado Expediente em 08/04/2025.

  • 04/04/2025 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

  • 02/04/2025 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 08:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/08/2024 03:51

    Juntada de provimento correcional

  • 13/04/2024 00:55

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 12/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 17:02

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2024 14:29

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/04/2024 09:03

    Juntada de Petição de razões finais

  • 27/03/2024 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 13:42

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 26/03/2024 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 02:18

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 25/03/2024 23:59.

  • 16/02/2024 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 11:13

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/02/2024 09:00 Vara Única de Solânea.

  • 14/02/2024 17:21

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 08/01/2024 18:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2024 18:33

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 20/12/2023 12:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2023 12:48

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 15/12/2023 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 15:23

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 14:56

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/02/2024 09:00 Vara Única de Solânea.

  • 04/09/2023 09:18

    Juntada de Acórdão

  • 01/09/2023 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 12:03

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 21:21

    Juntada de Petição de cota

  • 28/08/2023 09:02

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 12:59

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 12:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/07/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 08:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/06/2023 09:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/05/2023 08:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2023 08:39

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 18/05/2023 21:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 21:35

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 15/05/2023 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 09:02

    Outras Decisões

  • 12/04/2023 08:04

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 17:29

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 17:27

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 10/04/2023 23:59.

  • 10/04/2023 15:08

    Juntada de Petição de cota

  • 08/02/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2022 00:04

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 19/12/2022 23:59.

  • 19/10/2022 12:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/10/2022 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 18:25

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 15:47

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 17/10/2022 15:36

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 26/09/2022 12:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2022 12:27

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 22/09/2022 14:04

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 15:01

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 13:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 13:52

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 06/09/2022 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2022 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2022 08:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 12:55

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 01/09/2022 12:55

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 12:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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