02/08/2025 02:12

Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO em 31/07/2025 23:59.
30/07/2025 15:33

Juntada de Petição de informações prestadas
10/07/2025 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 18:21

Juntada de Petição de diligência
08/07/2025 17:57

Expedição de Mandado.
08/07/2025 10:09

Juntada de Ofício
07/07/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:33

Conclusos para despacho
27/06/2025 14:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:32

Transitado em Julgado em 26/06/2025
27/06/2025 12:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2025 16:51

Juntada de Petição de informação
13/06/2025 03:10

Decorrido prazo de CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:10

Decorrido prazo de LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:53

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0800962-48.2025.8.15.0251 Promovente: AGUINALDO ALVES DE SOUSA Promovido: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
27/05/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:24

Julgado procedente o pedido
22/04/2025 17:24

Conclusos para despacho
22/04/2025 17:24

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2025 12:26

Conclusos ao Juiz Leigo
16/04/2025 19:30

Decorrido prazo de LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 19:30

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 09:11

Juntada de Petição de informações prestadas
27/03/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:21

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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