15/07/2025 08:52

Conclusos para despacho
10/06/2025 12:52

Pedido de inclusão em pauta
10/06/2025 12:52

Mantida a prisão preventida
09/06/2025 13:10

Conclusos para despacho
02/06/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:23

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Procedimento n.º: 0800018-61.2022.8.15.0571 Natureza: Ação Penal de Competência do Tribunal do Júri Autor: Ministério Público do Estado da Paraíba Réu: Samuel da Silva Alves DESPACHO RÉU PRESO Trata-se de processo em que foi proferida a pronúncia em face de SAMUEL DA SILVA ALVES.

A partes recorreu da decisão, de modo que foi proferido acórdão (ID. 111453147), mantendo incólume a decisão de primeiro grau, transitado em julgado em 16/04/2025.

Deste modo, com vistas ao prosseguimento do feito, ABRAM-SE vistas às partes, sucessivamente, pelo prazo de cinco dias, para arrolar testemunhas (máximo de cinco) que poderão ser ouvidas em plenário, juntar documentos e requerer diligências (artigo 422 do Código de Processo Penal).

Ato contínuo, o MP/PB deverá se manifestar, no mesmo prazo, quanto ao pedido de revogação de prisão acostado no ID. 100150273.

Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para decisão.

Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe.

HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULAR (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)
26/05/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:26

Juntada de Petição de parecer
06/05/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:14

Juntada de Petição de substabelecimento
29/04/2025 05:29

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:24

Conclusos para despacho
27/04/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 08:45

Recebidos os autos
24/04/2025 08:45

Juntada de despacho
03/12/2024 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/12/2024 11:48

Mantida a prisão preventida
02/12/2024 11:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/11/2024 12:07

Conclusos para despacho
29/11/2024 10:49

Recebidos os autos
29/11/2024 10:49

Juntada de Certidão de prevenção
10/10/2024 10:36

Apensado ao processo 0800400-83.2024.8.15.0571
05/10/2024 21:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/10/2024 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:27

Conclusos para despacho
18/09/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:25

Juntada de Certidão
11/09/2024 21:37

Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito
28/08/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 15:53

Conclusos para decisão
20/08/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 11:45

Juntada de Petição de cota
25/07/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:37

Proferida Sentença de Pronúncia
05/07/2024 11:21

Conclusos para julgamento
01/07/2024 21:52

Juntada de Petição de alegações finais
25/06/2024 21:37

Juntada de Petição de alegações finais
06/06/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:57

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:04

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 04/06/2024 11:00 Vara Única de Pedras de Fogo.
04/06/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 08:14

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 09:30

Juntada de Certidão
15/04/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 09:16

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 04/06/2024 11:00 Vara Única de Pedras de Fogo.
15/04/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 09:14

Juntada de Ofício
15/04/2024 06:45

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 11/04/2024 09:30 Vara Única de Pedras de Fogo.
10/04/2024 14:03

Retificado o movimento Conclusos para despacho
10/04/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 08:39

Conclusos para despacho
13/03/2024 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 11:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/02/2024 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 11:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/02/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 10:39

Juntada de Petição de diligência
21/02/2024 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 09:17

Juntada de Petição de diligência
20/02/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 11:17

Juntada de Petição de diligência
20/02/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 11:08

Juntada de Petição de diligência
19/02/2024 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2024 16:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/02/2024 17:57

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 17:47

Conclusos para despacho
16/02/2024 17:44

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 22:21

Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito
08/02/2024 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 12:15

Juntada de Petição de diligência
08/02/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 10:48

Juntada de Carta precatória
07/02/2024 10:29

Expedição de Mandado.
07/02/2024 10:29

Expedição de Mandado.
07/02/2024 10:22

Expedição de Mandado.
07/02/2024 10:22

Expedição de Mandado.
07/02/2024 10:22

Expedição de Mandado.
07/02/2024 10:22

Expedição de Mandado.
07/02/2024 10:22

Expedição de Mandado.
07/02/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 09:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 11/04/2024 09:30 Vara Única de Pedras de Fogo.
07/02/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 12:36

Conclusos para despacho
06/02/2024 11:25

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) realizada para 06/02/2024 08:00 Vara Única de Pedras de Fogo.
06/02/2024 07:58

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 07:57

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 07:50

Juntada de Carta precatória
06/02/2024 07:02

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 12:26

Juntada de Carta precatória
02/02/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:10

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) designada para 06/02/2024 08:00 Vara Única de Pedras de Fogo.
02/02/2024 11:53

Determinada diligência
02/02/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 08:50

Conclusos para despacho
01/02/2024 08:46

Juntada de Carta precatória
31/01/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 07:47

Conclusos para despacho
22/01/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 06:30

Juntada de Petição de cota
18/12/2023 10:01

Juntada de Petição de substabelecimento
11/12/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 08:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/11/2023 09:14

Juntada de informação
13/11/2023 16:55

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 11:41

Juntada de Carta precatória
09/11/2023 09:47

Juntada de Certidão
26/10/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 01:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 24/10/2023 23:59.
23/10/2023 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 11:43

Juntada de Petição de diligência
09/10/2023 09:20

Expedição de Mandado.
09/10/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 08:55

Outras Decisões
09/10/2023 08:55

Mantida a prisão preventida
03/10/2023 12:13

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 11:30

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 11:29

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 11:25

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 21:03

Juntada de Petição de parecer
27/09/2023 11:49

Conclusos para despacho
27/09/2023 11:43

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 10:43

Juntada de Certidão
22/09/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 07:54

Conclusos para despacho
14/09/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2023 09:43

Juntada de Petição de diligência
26/04/2023 21:56

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 21:51

Expedição de Mandado.
26/04/2023 21:47

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 23:37

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 22:55

Conclusos para despacho
31/05/2022 21:27

Juntada de Petição de cota
06/05/2022 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2022 10:31

Juntada de diligência
04/05/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 09:08

Expedição de Mandado.
28/02/2022 20:26

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 15:44

Conclusos para despacho
14/02/2022 15:31

Juntada de Certidão
14/02/2022 09:38

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
14/02/2022 09:38

Recebida a denúncia contra SAMUEL DA SILVA ALVES - CPF: *89.***.*36-48 (INDICIADO)
14/02/2022 00:00

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
11/02/2022 10:03

Conclusos para decisão
10/02/2022 04:39

Juntada de Petição de Denúncia-2022-0000190393.pdf
10/02/2022 04:39

Juntada de Petição de Denúncia-2022-0000190388.pdf
20/01/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 13:06

Retificado o movimento Conclusos para decisão
17/01/2022 12:00

Conclusos para decisão
17/01/2022 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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