29/07/2025 14:22

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:41

Conclusos para despacho
19/06/2025 12:29

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 12:29

Decorrido prazo de JOSEILTON GOMES DE SOUTO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 12:29

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 12:29

Decorrido prazo de JOSEILTON GOMES DE SOUTO em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 12:27

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:23

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:39

Juntada de Certidão
28/05/2025 02:27

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 19:36

Juntada de Ofício
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828511-75.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc.

Cuida-se, a princípio, de embargos de terceiro movidos por JOSEILTON GOMES DE SOUTO contra COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO.

Proferida sentença, foi julgado procedente o pedido formulado pelo embargante; todavia, em virtude do princípio da causalidade, esta parte foi condenada ao pagamento de custas e honorários (Id. 106208077).

A decisão transitou em julgado, conforme certidão de Id. 110919036.

Classe processual evoluída para “Cumprimento de sentença”.

Nesse contexto, o patrono da parte embargante apresentou a petição de Id. 107800278, requerendo a intimação da parte ex adversa para o pagamento voluntário da quantia referente a honorários sucumbenciais.

Em seguida, requereu, em nome da parte, a expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de Campina Grande, para a realização da baixa da penhora no imóvel objeto do litígio (Id. 107802837). É o breve relatório.

Decido.

A princípio, verifico não assistir razão ao requerimento do patrono da parte embargante.

Isso porque, a sentença proferida nos autos fixou o ônus ao pagamento das custas e honorários advocatícios à própria parte embargante, em homenagem ao princípio da causalidade.

Logo, a execução de honorários caberia ao patrono da parte embargada (COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO).

Diante disso, indefiro o requerimento formulado em Id. 107800278.

Defiro, no entanto, o pedido de expedição de ofício ao CRI de Campina Grande para determinar a baixa da constrição existente sobre o imóvel Lote de terreno próprio, nº 111, do Condomínio Horizontal Atmosphera Eco Residence, situado à BR 104, Km 118,7, na cidade de Lagoa Seca – PB (Matrícula n.º 102.389), nos termos determinados pela sentença.

Intimem-se as partes.

Publicado eletronicamente.

Cumpra-se.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado Juíza de Direito
26/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:47

Deferido em parte o pedido de JOSEILTON GOMES DE SOUTO - CPF: *38.***.*10-10 (EMBARGANTE)
11/04/2025 15:23

Conclusos para despacho
11/04/2025 15:23

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:21

Evoluída a classe de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2025 15:20

Transitado em Julgado em 14/02/2025
31/03/2025 10:17

Determinada diligência
15/02/2025 02:05

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 12/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:21

Conclusos para despacho
14/02/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 10:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/01/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:54

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 17:10

Conclusos para julgamento
10/12/2024 01:29

Decorrido prazo de JOSEILTON GOMES DE SOUTO em 09/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:49

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 28/11/2024 23:59.
03/11/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 16:19

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO - CNPJ: 35.***.***/0001-31 (EMBARGADO)
23/10/2024 15:23

Conclusos para despacho
18/10/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 05:04

Juntada de provimento correcional
11/06/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:37

Conclusos para despacho
01/02/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 00:29

Decorrido prazo de Cicero Pereira de Lacerda Neto em 25/01/2024 23:59.
04/12/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 12:22

Conclusos para despacho
25/10/2023 19:10

Juntada de Petição de resposta
27/09/2023 23:27

Decorrido prazo de JOSEILTON GOMES DE SOUTO em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSEILTON GOMES DE SOUTO (*38.***.*10-10).
31/08/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 17:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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