28/07/2025 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/07/2025 22:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/07/2025 23:59.
30/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/06/2025 10:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO KLEBSON LINS BRAGA - CPF: *48.***.*61-47 (AUTOR).
27/06/2025 02:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 14:04

Conclusos para decisão
20/06/2025 01:57

Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:09

Decorrido prazo de ERLI BATISTA DE SA NETO em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 01:51

Publicado Expediente em 11/06/2025.
11/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:18

Conclusos para decisão
06/06/2025 11:01

Juntada de Petição de recurso inominado
04/06/2025 08:34

Juntada de Petição de cota
29/05/2025 00:53

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0800690-54.2025.8.15.0251 Promovente: FRANCISCO KLEBSON LINS BRAGA Promovido: Estado da Paraiba SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
27/05/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 23:47

Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 21:23

Conclusos para despacho
11/04/2025 21:23

Juntada de Projeto de sentença
20/03/2025 20:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 17:13

Conclusos ao Juiz Leigo
18/03/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:20

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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