TJPB - 0835370-73.2024.8.15.0001
1ª instância - 2Juizado Especial Civel de Campina Grande
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 17:23
Conclusos para despacho
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16/08/2025 01:06
Decorrido prazo de JESSICA MACHADO DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.
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08/08/2025 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2025 11:13
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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06/08/2025 16:14
Expedição de Mandado.
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06/08/2025 09:30
Juntada de Petição de petição
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01/08/2025 00:50
Publicado Despacho em 31/07/2025.
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01/08/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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30/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0835370-73.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. 1.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar seus dados bancários, a fim de viabilizar o pagamento das parcelas pela parte promovida. 2.
Com a informação dos dados, intime-se a parte promovida, via WhatsApp (conforme contato indicado na certidão ID 115038860), para ciência de que poderá realizar o pagamento do débito de forma parcelada em 6 (seis) prestações fixas de R$ 75,20 (setenta e cinco reais e vinte centavos).
A quantia mensal deverá ser transferida para a conta da parte autora, com envio do comprovante para o número de telefone do financeiro da empresa: (83) 98181-2989. 3.
Cumpridas estas determinações, faça-se a conclusão dos autos para deliberações necessárias.
CAMPINA GRANDE, data digital.
Juiz(a) de Direito -
29/07/2025 11:10
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 11:06
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2025 16:38
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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07/07/2025 17:07
Conclusos para despacho
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04/07/2025 16:51
Juntada de Petição de petição
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27/06/2025 02:00
Publicado Despacho em 27/06/2025.
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0835370-73.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para apresentar manifestação quanto à certidão/manifestação ID 113533685.
Prazo de 5 (cinco) dias.
CAMPINA GRANDE, data digital.
Juiz(a) de Direito -
25/06/2025 10:40
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2025 07:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/06/2025 07:01
Juntada de Petição de diligência
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02/06/2025 09:45
Juntada de Petição de petição
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29/05/2025 08:34
Conclusos para despacho
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29/05/2025 08:34
Juntada de Certidão
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28/05/2025 02:24
Publicado Expediente em 28/05/2025.
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28/05/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, 4º ANDAR, LIBERDADE, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0835370-73.2024.8.15.0001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ANA LUCIA PINTO MANGUEIRA - ME REU: JESSICA MACHADO DOS SANTOS Vistos, etc.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.
Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.
Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.
Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.
Não havendo manifestação pelo promovido, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.
Decorrido o prazo da parte autora, sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais.
Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.
Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.
Não havendo outros requerimentos, após o prazo de 10 dias, arquive-se.
CAMPINA GRANDE-PB, data do protocolo eletrônico.
ELY JORGE TRINDADE Juiz(a) de Direito -
26/05/2025 10:41
Expedição de Mandado.
-
26/05/2025 10:41
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2025 17:54
Julgado procedente o pedido
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19/05/2025 22:37
Conclusos para despacho
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19/05/2025 22:37
Juntada de Projeto de sentença
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09/05/2025 10:40
Conclusos ao Juiz Leigo
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09/05/2025 10:39
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/05/2025 10:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
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31/03/2025 06:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2025 06:17
Juntada de Petição de diligência
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26/03/2025 20:11
Expedição de Mandado.
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25/03/2025 14:54
Juntada de Petição de petição
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18/03/2025 09:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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18/03/2025 09:35
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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17/03/2025 20:55
Expedição de Mandado.
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17/03/2025 20:53
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2025 13:27
Ato ordinatório praticado
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16/03/2025 13:27
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/05/2025 10:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
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13/03/2025 13:05
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/03/2025 11:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
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13/03/2025 08:55
Juntada de Petição de petição
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13/03/2025 00:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/03/2025 00:42
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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19/12/2024 11:05
Juntada de Petição de outros documentos
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19/12/2024 10:47
Expedição de Mandado.
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19/12/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 10:44
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/03/2025 11:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
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18/12/2024 10:24
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/12/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
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15/12/2024 22:56
Juntada de aviso de recebimento
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26/11/2024 15:13
Juntada de Petição de outros documentos
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31/10/2024 07:47
Expedição de Carta.
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31/10/2024 07:47
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2024 19:19
Ato ordinatório praticado
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28/10/2024 19:19
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/12/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
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28/10/2024 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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