17/07/2025 09:27

Juntada de Petição de informações prestadas
13/06/2025 13:16

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 13:16

Transitado em Julgado em 26/05/2025
29/05/2025 00:44

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Processo nº 0800375-93.2021.8.15.0371 S E N T E N Ç A ERINEIDE SILVERIO DOS SANTOS, qualificado(a) nos autos, por meio de advogado(a) devidamente habilitado(a), fez pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA contra o MUNICIPIO DE UIRAUNA, também qualificado(a) nos autos.

Iniciada e julgada a fase executória, expediram-se as Requisições de Pequeno Valor em favor dos credores, as quais não foram adimplidas pelo executado no prazo legal, resultando, com isso, no sequestro dos valores correspondentes.

Expedidos os respectivos alvarás liberatórios, estes foram creditados diretamente nas contas bancárias informadas nos autos, pertencentes a cada credor. É o relatório.

Decido.

Estando paga a dívida, solução outra não há senão extinguir o presente feito.

Ante o exposto, com supedâneo no arts. 924, II, e 925, ambos, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento integral da obrigação.

Sem custas finais, por isenção legal.

Honorários advocatícios já satisfeitos na fase anterior.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Uma vez que inexiste interesse recursal, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais.

Sousa-PB, data do registro eletrônico.

Bernardo Antonio da Silva Lacerda Juiz de Direito em substituição
27/05/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 14:11

Conclusos para julgamento
23/05/2025 08:16

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 13:15

Juntada de Alvará
07/05/2025 13:15

Juntada de Alvará
07/05/2025 12:21

Juntada de Alvará
07/05/2025 12:00

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:17

Juntada de comunicações
03/02/2025 14:30

Juntada de informação
03/02/2025 13:44

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/01/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 27/01/2025 23:59.
29/10/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:39

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
21/10/2024 10:41

Juntada de Petição de comunicações
18/10/2024 08:08

Conclusos para decisão
12/10/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:40

Juntada de RPV
10/10/2024 17:40

Juntada de RPV
09/10/2024 17:24

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 09:18

Conclusos para despacho
06/05/2024 18:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2024 10:38

Juntada de Petição de comunicações
06/05/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:57

Recebidos os autos
02/05/2024 12:57

Juntada de Certidão de prevenção
10/08/2022 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/07/2022 10:02

Juntada de Petição de comunicações
18/07/2022 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 10:38

Juntada de Petição de apelação
01/06/2022 16:16

Juntada de Petição de comunicações
31/05/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 18:36

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2022 08:03

Conclusos para decisão
03/05/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 09:22

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 21:43

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 10:50

Conclusos para despacho
24/02/2022 15:04

Juntada de Petição de contestação
02/12/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 14:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/12/2021 14:03

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 07:59

Conclusos para decisão
01/12/2021 08:54

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 09:05

Juntada de Petição de outros documentos
01/02/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 15:42

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 11:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
27/01/2021 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818378-37.2024.8.15.0001

Carla Caroline Morais Figueiredo

Universidade Estadual da Paraiba - Uepb

Advogado: Sabrina Ketlly Alves da Nobrega

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/06/2024 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0804324-23.2024.8.15.0371

Lucas Costa Florencio

Azul Linha Aereas

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/05/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0811233-90.2025.8.15.0001

2 Delegacia Distrital de Campina Grande

Gean Gomes da Silva

Advogado: Jose Aurino de Barros Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/03/2025 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0871987-46.2024.8.15.2001

Danival Chagas da Silva Neto

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Renan de Carvalho Paiva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/11/2024 21:15

Exibir Processo

Processo nº 0800375-93.2021.8.15.0371

Municipio de Uirauna

Erineide Silverio dos Santos

Advogado: Manolys Marcelino Passerat de Silans

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/06/2023 22:21

Exibir Processo