TJPB - 0034579-45.2010.8.15.2001

13/02/2025 08:52

Baixa Definitiva

13/02/2025 08:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/02/2025 08:51

Juntada de Decisão

26/08/2024 09:26

Juntada de Certidão

12/01/2024 12:48

Juntada de Certidão

13/11/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023 17:36

Conclusos para despacho

25/05/2023 16:59

Juntada de Petição de cota

19/05/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023 16:50

Juntada de Certidão

19/05/2023 16:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/05/2023 23:59.

21/04/2023 00:10

Decorrido prazo de LUCELIO DO NASCIMENTO PAIVA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023 00:10

Decorrido prazo de LUCELIO DO NASCIMENTO PAIVA em 20/04/2023 23:59.

23/03/2023 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/03/2023 23:59.

15/03/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023 09:05

Juntada de Petição de agravo (interno)

11/03/2023 01:03

Decorrido prazo de LUCELIO DO NASCIMENTO PAIVA em 10/03/2023 23:59.

01/02/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023 13:49

Negado seguimento ao recurso

01/02/2023 13:49

Recurso Especial não admitido

19/10/2022 15:30

Conclusos para despacho

19/10/2022 15:28

Juntada de Petição de cota

17/10/2022 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022 13:01

Conclusos para despacho

15/07/2022 00:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022 00:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/07/2022 23:59.

27/06/2022 15:04

Juntada de Petição de cota

21/06/2022 00:45

Decorrido prazo de LUCELIO DO NASCIMENTO PAIVA em 20/06/2022 23:59.

17/05/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/05/2022 00:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022 00:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/05/2022 23:59:59.

14/05/2022 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2022 15:18

Juntada de Petição de cota

05/05/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2022 11:07

Juntada de Petição de cota

29/04/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/04/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022 21:30

Conclusos para despacho

26/01/2022 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/01/2022 23:59:59.

03/12/2021 05:38

Conclusos para despacho

03/12/2021 05:38

Juntada de Certidão

01/12/2021 00:05

Decorrido prazo de LUCELIO DO NASCIMENTO PAIVA em 30/11/2021 23:59:59.

26/11/2021 00:03

Decorrido prazo de LUCELIO DO NASCIMENTO PAIVA em 25/11/2021 23:59:59.

23/11/2021 07:31

Juntada de Petição de recurso especial

08/11/2021 19:23

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021 19:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/11/2021 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 01/11/2021 23:59:59.

27/10/2021 20:18

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021 20:12

Conhecido o recurso de LUCELIO DO NASCIMENTO PAIVA - CPF: *34.***.*72-25 (APELANTE) e não-provido

27/10/2021 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2021 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2021 09:52

Juntada de Petição de cota

13/10/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021 10:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/10/2021 10:37

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021 08:02

Conclusos para despacho

04/10/2021 16:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/06/2021 05:56

Conclusos para despacho

02/06/2021 05:56

Juntada de Certidão

02/06/2021 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/06/2021 23:59:59.

12/05/2021 00:03

Decorrido prazo de LUCELIO DO NASCIMENTO PAIVA em 11/05/2021 23:59:59.

08/04/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021 08:30

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/03/2021 23:59:59.

25/02/2021 21:42

Juntada de Petição de agravo (interno)

12/02/2021 00:07

Decorrido prazo de LUCELIO DO NASCIMENTO PAIVA em 11/02/2021 23:59:59.

07/01/2021 06:05

Conclusos para despacho

21/12/2020 08:55

Juntada de Petição de agravo (interno)

15/12/2020 19:21

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020 19:16

Conhecido o recurso de LUCELIO DO NASCIMENTO PAIVA - CPF: *34.***.*72-25 (APELANTE) e não-provido

15/12/2020 19:16

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido em parte

26/09/2020 12:10

Conclusos para despacho

26/09/2020 11:05

Juntada de Petição de parecer

05/08/2020 09:47

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

05/08/2020 09:47

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020 09:45

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020 13:15

Conclusos para despacho

21/07/2020 12:49

Recebidos os autos

21/07/2020 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2019 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

12/11/2019 10:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019 18:02

Conclusos para despacho

04/11/2019 18:02

Juntada de Certidão

04/11/2019 18:02

Juntada de Certidão de prevenção

04/11/2019 17:39

Recebidos os autos

04/11/2019 17:39

Distribuído por sorteio