21/07/2025 09:31

Juntada de Petição de comunicações
18/07/2025 01:06

Publicado Expediente em 18/07/2025.
18/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 11:36

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 11:36

Transitado em Julgado em 15/07/2025
16/07/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 01:16

Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 19:24

Determinado o arquivamento
15/07/2025 19:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 12:08

Conclusos para julgamento
14/07/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:50

Juntada de informação
17/06/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:17

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Processo nº 0806776-40.2023.8.15.0371 D E S P A C H O 1.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito objeto da condenação, sob pena de acréscimo de multa de 10% sobre a condenação e honorários advocatícios também de 10% (art. 523, §1º do CPC). 2.

Advirta-se, desde já, o devedor de que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, nos próprios autos, logo que findar o prazo para o pagamento espontâneo, isto é, encerrado o prazo do item 1 soma-se novo prazo de apresentação de impugnação independentemente de penhora ou nova intimação.

Se for apresentada impugnação no prazo legal, intime-se a parte contrária para se manifestar em 15 (quinze) dias e, ao fim, venham os autos conclusos. 3.

Efetuado o depósito judicial da quantia devida, expeça-se o alvará em favor da parte autora para levantamento da quantia depositada. 3.1.

Na hipótese de discordância do valor depositado ou havendo outro requerimento, renove-se a conclusão para despacho.

Se nada for requerido, venham os autos conclusos para sentença. 4.

Decorrido o prazo indicado no item 1 sem pagamento, ou efetuado o pagamento de forma parcial, certifique-se e acresça-se o valor da multa de 10% e honorários também de 10% sobre o valor da condenação ou sobre a quantia remanescente – em caso de pagamento parcial – procedendo-se à constrição de numerário via SISBAJUD. 4.1.

Obtendo-se informação positiva, acerca da penhora online, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, o qual poderá, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a impenhorabilidade da quantia tornada indisponível ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §§2º e 3º, do CPC), caso em que os autos retornarão conclusos para exame. 4.2.

Todavia, decorrido o prazo, sem a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, determinando-se à instituição financeira depositária que transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo (SISBAJUD). 4.3.

Decorrido o prazo, sem que a devedora tenha impugnado (conforme item 2) o cumprimento de sentença, ficam homologados os cálculos apresentados pelo credor, expeça(m)-se alvará(s) para levantamento do(s) valor(es) devido(s) – e depositado(s) judicialmente, intimando-se com a mesma finalidade, forma e prazo indicados no item 3 deste despacho. 4.4.

Caso a penhora de ativos financeiros não obtenha sucesso, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso de silêncio, arquivem-se os autos.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas.

Bernardo Antonio da Silva Lacerda Juiz de Direito em substituição
24/05/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 18:43

Conclusos para despacho
23/05/2025 18:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2025 11:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 09:03

Recebidos os autos
22/05/2025 09:03

Juntada de Certidão de prevenção
30/10/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/10/2024 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:16

Juntada de Petição de apelação
25/09/2024 01:30

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 24/09/2024 23:59.
02/09/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:33

Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2024 04:17

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 27/08/2024 23:59.
23/08/2024 18:03

Conclusos para julgamento
23/08/2024 09:08

Juntada de Petição de comunicações
14/08/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/05/2024 16:34

Conclusos para despacho
24/05/2024 11:19

Juntada de Petição de réplica
07/05/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:37

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 11:16

Recebidos os autos do CEJUSC
11/04/2024 11:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/04/2024 11:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.
09/04/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 07:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/03/2024 01:52

Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 04/03/2024 23:59.
27/02/2024 01:36

Decorrido prazo de ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 01:05

Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 09:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/04/2024 11:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.
18/12/2023 11:38

Recebidos os autos.
18/12/2023 11:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG
18/12/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 15:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
05/12/2023 15:53

Conclusos para despacho
09/11/2023 10:22

Recebidos os autos do CEJUSC
09/11/2023 10:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/11/2023 10:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.
19/10/2023 00:55

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:53

Decorrido prazo de MAYANNE GABRIELLY DUARTE em 18/10/2023 23:59.
29/09/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 07:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/11/2023 10:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.
28/09/2023 11:32

Recebidos os autos.
28/09/2023 11:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG
28/09/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 11:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MAILZA FERREIRA XAVIER - CPF: *65.***.*32-16 (AUTOR).
28/09/2023 08:58

Conclusos para decisão
27/09/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 09:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2023 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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