29/07/2025 16:27

Conclusos para despacho
29/07/2025 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:51

Juntada de Petição de recurso especial
28/05/2025 00:01

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801510-57.2022.8.15.0161 APELANTE: JOSEILTON DE PONTES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34855723).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 26 de maio de 2025 .
26/05/2025 21:53

Juntada de Petição de cota
26/05/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:04

Juntada de Certidão de julgamento
01/05/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2025 18:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2025 17:01

Conclusos para despacho
07/04/2025 22:36

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 01:31

Juntada de Petição de cota
18/03/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:32

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 20:51

Conhecido o recurso de JOSEILTON DE PONTES - CPF: *85.***.*92-06 (APELANTE) e não-provido
06/03/2025 23:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 23:15

Juntada de Certidão de julgamento
25/02/2025 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 24/02/2025 23:59.
07/02/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2025 15:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2025 11:13

Conclusos para despacho
31/01/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 21:58

Conclusos para despacho
30/01/2025 20:26

Juntada de Petição de parecer
09/12/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:35

Recebidos os autos
06/12/2024 11:34

Juntada de diligência
15/10/2024 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
11/10/2024 15:15

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
23/09/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:16

Conclusos para despacho
18/09/2024 13:16

Juntada de Certidão
18/09/2024 09:22

Recebidos os autos
18/09/2024 09:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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