05/07/2025 21:19

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 21:19

Transitado em Julgado em 05/07/2025
05/07/2025 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO FIGUEIREDO DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO FIGUEIREDO DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:08

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/07/2025 23:59.
12/06/2025 00:21

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO FIGUEIREDO DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:20

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO FIGUEIREDO DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:02

Publicado Expediente em 09/06/2025.
08/06/2025 23:47

Recebidos os autos
08/06/2025 23:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
07/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:58

Conhecido o recurso de FRANCISCO FIGUEIREDO DA SILVA - CPF: *39.***.*50-82 (AGRAVANTE) e não-provido
03/06/2025 00:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2025 06:29

Publicado Despacho em 28/05/2025.
29/05/2025 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 11 - Des.

José Ricardo Porto DESPACHO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813699-94.2024.8.15.0000

Vistos.

Indefiro os pedidos de retirada do presente feito da pauta virtual, ante a ausência de previsão legal para a realização de sustentação oral, porquanto no julgamento em tela, o colegiado apreciará agravo de instrumento manejado contra decisão que, na fase de cumprimento de sentença, homologou os cálculos da Contadoria Judicial, não se enquadrando, portanto, na hipótese prevista no artigo 937, VIII, do CPC/2015[1], devendo ser aplicada, à hipótese, a regra contida no artigo 185, § 5º, do RITJPB[2].

Intime-se.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica.

José Ricardo Porto Desembargador Relator J/17 [1] Art. 937.

Na sessão de julgamento, depois da exposição da causa pelo relator, o presidente dará a palavra, sucessivamente, ao recorrente, ao recorrido e, nos casos de sua intervenção, ao membro do Ministério Público, pelo prazo improrrogável de 15 (quinze) minutos para cada um, a fim de sustentarem suas razões, nas seguintes hipóteses, nos termos da parte final do caput do art. 1.021: (...) VIII - no agravo de instrumento interposto contra decisões interlocutórias que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou da evidência;” [2] Art. 185 (...) § 5º Não se admitirá sustentação oral nas hipóteses de remessa oficial, embargos declaratórios com ou sem efeitos infringentes e agravo de instrumento.
26/05/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:56

Indeferido o pedido de FRANCISCO FIGUEIREDO DA SILVA - CPF: *39.***.*50-82 (AGRAVANTE)
26/05/2025 07:40

Conclusos para despacho
22/05/2025 22:44

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2025 11:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/05/2025 09:03

Conclusos para despacho
12/05/2025 08:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2025 10:28

Conclusos para despacho
11/03/2025 10:28

Juntada de Certidão
01/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:54

Indeferido o pedido de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.***.***/0001-40 (AGRAVADO)
12/11/2024 03:51

Conclusos para despacho
12/11/2024 03:50

Juntada de Certidão
12/11/2024 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO FIGUEIREDO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
08/10/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 18:13

Conclusos para despacho
19/07/2024 17:36

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2024 05:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 05:30

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 05:30

Juntada de Certidão
16/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/07/2024 23:59.
11/06/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:59

Conclusos para despacho
10/06/2024 14:59

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/06/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 07:52

Conclusos para despacho
10/06/2024 07:27

Juntada de Certidão
10/06/2024 07:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/06/2024 11:08

Determinação de redistribuição por prevenção
05/06/2024 09:18

Conclusos para despacho
05/06/2024 09:18

Juntada de Certidão
04/06/2024 23:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2024 23:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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