STJ - 0813596-06.2021.8.15.2001

23/09/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

23/09/2024 13:33

Transitado em Julgado em 23/09/2024

02/09/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758688/2024

02/09/2024 18:38

Protocolizada Petição 758688/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

30/08/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 20:00

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte para anular o acórdão que julgou os embargos de declaração (fls. 368-372, e-STJ), determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que profira novo julgamento, com o enfrentamento dos pontos

12/07/2024 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

12/07/2024 13:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

03/07/2024 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA