29/08/2025 00:36

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública , s/n, Bloco 2 Anexo 2, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58011-900 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0803088-71.2025.8.15.0251 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Oncológico] AUTOR: ROMERO MOURA GALDINO DE ARAUJO REU: ESTADO DA PARAIBA, MUNICIPIO DE PATOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

KATIA DANIELA DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito deste 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ROMERO MOURA GALDINO DE ARAUJO, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos pela parte adversa.

Advogado do(a) AUTOR: MARANA SOTERO DE SOUSA LUCENA - PB17468 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, apresentar contrarrazões.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 27 de agosto de 2025 De ordem, ANA LUZIA AQUINO LINS DA SILVA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
27/08/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 08:52

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2025 03:22

Decorrido prazo de ROMERO MOURA GALDINO DE ARAUJO em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 01:44

Publicado Sentença em 06/08/2025.
02/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 08:19

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:13

Juntada de Certidão
31/07/2025 08:36

Julgado procedente o pedido
24/07/2025 12:49

Conclusos para julgamento
24/07/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 11:19

Juntada de Petição de informações prestadas
10/07/2025 02:40

Decorrido prazo de ROMERO MOURA GALDINO DE ARAUJO em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 01:40

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0803088-71.2025.8.15.0251 DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC.

Trata-se de demanda ajuizada por ROMERO MOURA GALDINO DE ARAUJO, em face do ESTADO DA PARAÍBA e do MUNICÍPIO DE PATOS, na qual objetiva o fornecimento do fármaco "ENZALUTAMIDA 40 mg" para o tratamento de "Neoplasia maligna de próstata, estádio IV (ossos) - (CID: C-61)".

Para fins de embasar o julgamento de mérito ACOSTO, nesta data, Nota Técnica elaborada pelo NATJUS para o caso concreto.

Intimem-se as partes para que, no prazo comum de cinco dias, manifestem-se sobre o parecer do órgão técnico e informem se têm outras provas a produzir, especificando-as de forma fundamentada, podendo, no mesmo prazo, acostar outros documentos médicos para a formação do convencimento deste órgão julgador.

Em sequência venham os autos conclusos. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Kátia Daniela de Araújo – Juíza de Direito
30/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/06/2025 16:52

Conclusos para despacho
20/06/2025 02:02

Decorrido prazo de ROMERO MOURA GALDINO DE ARAUJO em 18/06/2025 23:59.
12/06/2025 12:09

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 02:14

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual , s/n, Bloco 2 Anexo 2, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58011-900 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0803088-71.2025.8.15.0251 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Oncológico] AUTOR: ROMERO MOURA GALDINO DE ARAUJO REU: ESTADO DA PARAIBA, MUNICIPIO DE PATOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

VANESSA MOURA PEREIRA, MM Juiz(a) de Direito deste 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803088-71.2025.8.15.0251 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ROMERO MOURA GALDINO DE ARAUJO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " intime-se a parte autora para réplica, no prazo de quinze dias." Advogado do(a) AUTOR: MARANA SOTERO DE SOUSA LUCENA - PB17468 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 26 de maio de 2025 De ordem, ANA LUZIA AQUINO LINS DA SILVA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
26/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:09

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PATOS em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:08

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PATOS em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 08:52

Juntada de Petição de informações prestadas
14/04/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 15:35

Juntada de Petição de diligência
09/04/2025 10:30

Juntada de Petição de informações prestadas
09/04/2025 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 08:16

Juntada de Petição de diligência
07/04/2025 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 18:06

Juntada de Petição de diligência
07/04/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 15:31

Juntada de Petição de diligência
07/04/2025 10:32

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:38

Expedição de Mandado.
04/04/2025 09:30

Expedição de Mandado.
04/04/2025 09:27

Expedição de Mandado.
04/04/2025 09:24

Expedição de Mandado.
03/04/2025 17:31

Concedida a Medida Liminar
01/04/2025 16:21

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:14

Determinada diligência
20/03/2025 08:14

Conclusos para despacho
20/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/03/2025 12:04

Determinada a redistribuição dos autos
18/03/2025 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 16:39

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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