11/06/2025 21:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/06/2025 21:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
11/06/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:02

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0802349-09.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o exequente, somente através de seu advogado, mediante expediente eletrônico, para se pronunciar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 10(dez) dias.

Ato seguinte, versando a impugnação acerca de excesso de execução e em havendo discordância do exequente, remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial com o fito de que elabore a memória de cálculo, observando-se o título judicial transitado em julgado.

Com o retorno dos autos do órgão auxiliar do Juízo, intimem-se as partes, somente através de seus advogados/Procuradores, mediante expediente eletrônico/carga ou remessa eletrônica de autos, se pronunciarem no prazo comum de 10(dez) dias.

Data e assinatura digitais.

ALEX MUNIZ BARRETO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUIÇÃO CUMULATIVA)
26/05/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:05

Conclusos para decisão
28/04/2025 22:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/03/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 08:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/11/2024 10:03

Conclusos para despacho
29/11/2024 10:03

Transitado em Julgado em 29/11/2024
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 11/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:47

Decorrido prazo de ALBERTO DE SENA LEAL em 08/11/2024 23:59.
15/10/2024 23:31

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 23:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 08:19

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2024 11:07

Conclusos para despacho
23/09/2024 11:07

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2024 10:56

Conclusos ao Juiz Leigo
13/08/2024 10:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/08/2024 09:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
12/08/2024 15:55

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 19:24

Juntada de Certidão
24/04/2024 19:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/08/2024 09:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
22/02/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 00:43

Conclusos para decisão
22/02/2024 00:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/02/2024 00:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/02/2024 10:27

Declarada incompetência
29/01/2024 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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