21/08/2025 12:51

Expedição de Mandado.
21/08/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 20:35

Conclusos para despacho
19/08/2025 20:35

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 20:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/08/2025 07:42

Juntada de Petição de resposta
15/08/2025 01:49

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 15:21

Recebidos os autos
11/08/2025 15:21

Juntada de Certidão de prevenção
09/07/2025 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/07/2025 20:04

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 01:56

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/06/2025 14:08

Conclusos para decisão
25/06/2025 10:38

Juntada de Petição de recurso inominado
11/06/2025 03:07

Decorrido prazo de NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO em 10/06/2025 23:59.
02/06/2025 20:49

Juntada de Petição de resposta
27/05/2025 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 08:16

Juntada de Petição de diligência
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0800313-83.2025.8.15.0251 Promovente: FAGUINO DE MEDEIROS MACENA Promovido: MUNICIPIO DE PATOS e outros SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
26/05/2025 09:27

Expedição de Mandado.
26/05/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 23:35

Julgado procedente o pedido
04/05/2025 20:49

Conclusos para despacho
04/05/2025 20:49

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 14:47

Conclusos ao Juiz Leigo
29/04/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:53

Conclusos para decisão
16/04/2025 18:54

Decorrido prazo de NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 21:31

Juntada de Petição de resposta
03/04/2025 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 15:32

Juntada de Petição de diligência
27/03/2025 06:01

Decorrido prazo de NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 13:03

Expedição de Mandado.
26/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:04

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 07:51

Juntada de Petição de resposta
07/02/2025 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 09:01

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 11:34

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 12:28

Expedição de Mandado.
28/01/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:25

Expedição de Mandado.
28/01/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:24

Juntada de Ofício
28/01/2025 06:57

Concedida a Antecipação de tutela
11/01/2025 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/01/2025 09:57

Conclusos para decisão
11/01/2025 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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