11/07/2025 19:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/07/2025 16:08

Juntada de Petição de recurso adesivo
11/07/2025 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2025 02:25

Decorrido prazo de MATHEUS DANTAS BATISTA LINS em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 02:54

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL FERREIRA ALENCAR em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 20:17

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2025 12:32

Juntada de Certidão
10/06/2025 07:41

Publicado Expediente em 06/06/2025.
10/06/2025 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 00:24

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_** Juízo do(a) 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe Rua Cap.

João Dantas Roteia, S/N, Populares, SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_** - PB - CEP: 58910-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0800522-07.2024.8.15.0051 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Material] AUTOR: JOAO MIGUEL FERREIRA ALENCAR REU: DAMIÃO CARDOSO QUEIROZ Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.

Não havendo manifestação pelo promovido, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo da parte autora, sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

Não havendo outros requerimentos, após o prazo de 10 dias, arquive-se.

SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_**-PB, data do protocolo eletrônico.

PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO RANGEL Juiz(a) de Direito
27/05/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:29

Julgado procedente em parte do pedido
25/05/2025 13:15

Conclusos para despacho
25/05/2025 13:15

Juntada de Projeto de sentença
01/04/2025 16:45

Juntada de documento de comprovação
19/03/2025 08:32

Conclusos ao Juiz Leigo
19/03/2025 08:24

Juntada de Petição de réplica
18/03/2025 10:48

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/03/2025 10:00 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
18/03/2025 09:50

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 04:15

Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 04:15

Decorrido prazo de MATHEUS DANTAS BATISTA LINS em 10/02/2025 23:59.
22/01/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:22

Juntada de Acórdão
15/01/2025 11:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/03/2025 10:00 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
27/11/2024 08:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/11/2024 09:30 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
26/11/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:00

Juntada de Certidão
05/11/2024 12:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/11/2024 09:30 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
05/11/2024 07:44

Recebidos os autos do CEJUSC
05/11/2024 07:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/11/2024 08:45 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe.
03/11/2024 12:03

Juntada de Petição de substabelecimento
04/10/2024 01:30

Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 01:30

Decorrido prazo de MATHEUS DANTAS BATISTA LINS em 03/10/2024 23:59.
16/09/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 07:42

Recebidos os autos.
12/09/2024 07:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe
12/09/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/11/2024 08:45 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
31/07/2024 09:36

Recebidos os autos do CEJUSC
31/07/2024 09:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/07/2024 11:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe.
24/07/2024 18:05

Decorrido prazo de MATHEUS DANTAS BATISTA LINS em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 09:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/07/2024 02:27

Decorrido prazo de Damião Cardoso Queiroz em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 08:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/07/2024 09:58

Expedição de Mandado.
04/07/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:18

Recebidos os autos.
03/07/2024 11:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe
03/07/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 11:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/07/2024 11:00 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
04/04/2024 09:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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