TJPB - 0801985-71.2023.8.15.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Murilo da Cunha Ramos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 08:00
Baixa Definitiva
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16/06/2025 08:00
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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16/06/2025 07:59
Transitado em Julgado em 13/06/2025
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13/06/2025 00:09
Decorrido prazo de GERALDO LIMA em 12/06/2025 23:59.
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29/05/2025 06:26
Publicado Intimação em 28/05/2025.
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29/05/2025 06:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801985-71.2023.8.15.0001 APELANTE: GERALDO LIMA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34854026).
Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 26 de maio de 2025 . -
26/05/2025 21:58
Juntada de Petição de cota
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26/05/2025 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 09:21
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 09:19
Juntada de Documento de Comprovação
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19/05/2025 12:45
Conhecido o recurso de GERALDO LIMA - CPF: *18.***.*60-91 (APELANTE) e provido em parte
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16/05/2025 13:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/05/2025 13:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/05/2025 13:04
Juntada de Certidão de julgamento
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07/05/2025 00:46
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 06/05/2025 23:59.
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30/04/2025 16:08
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 16:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/04/2025 13:01
Pedido de inclusão em pauta virtual
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11/04/2025 19:14
Conclusos para despacho
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11/04/2025 19:14
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2025 12:31
Conclusos para despacho
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08/04/2025 09:13
Juntada de Petição de parecer
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14/03/2025 09:22
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 15:42
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2025 18:19
Conclusos para despacho
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10/03/2025 18:19
Juntada de Certidão
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10/03/2025 11:56
Recebidos os autos
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10/03/2025 11:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/03/2025 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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