TJPB - 0802889-79.2021.8.15.0351

10/07/2024 11:11

Baixa Definitiva

10/07/2024 11:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/07/2024 11:11

Transitado em Julgado em 09/07/2024

10/07/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 09/07/2024 23:59.

06/06/2024 11:55

Ato ordinatório praticado

03/06/2024 08:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE), Procuradoria Geral do Municipio de Sapé (REPRESENTANTE) e ROSINEIDE ALVES TAVARES - CPF: *35.***.*40-89 (RECORRIDO) e não-provido

31/05/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2024 15:28

Juntada de Certidão de julgamento

22/05/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2024 01:45

Juntada de Certidão

12/04/2024 10:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/04/2024 14:19

Conclusos para despacho

23/02/2022 14:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

23/02/2022 10:54

Conclusos para despacho

23/02/2022 10:54

Juntada de Certidão

22/02/2022 14:46

Recebidos os autos

22/02/2022 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/02/2022 14:45

Distribuído por sorteio