29/08/2024 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/08/2024 03:44

Decorrido prazo de JOAO CASSIANO DE ARAUJO em 27/08/2024 23:59.
21/08/2024 01:47

Decorrido prazo de JOAO CASSIANO DE ARAUJO em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/08/2024 23:59.
02/08/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:52

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 23:04

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:07

Julgado procedente o pedido
21/07/2024 22:49

Conclusos para despacho
16/07/2024 02:13

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/07/2024 23:59.
02/07/2024 15:07

Juntada de Petição de informações prestadas
01/07/2024 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 08:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/06/2024 21:13

Expedição de Mandado.
21/06/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 11:55

Conclusos para despacho
13/06/2024 01:03

Decorrido prazo de GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO em 12/06/2024 23:59.
24/05/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 01:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:16

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 09/05/2024 23:59.
11/04/2024 01:25

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/04/2024 23:59.
30/03/2024 21:04

Juntada de Petição de informação
26/03/2024 02:13

Decorrido prazo de JOAO CASSIANO DE ARAUJO em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 15:25

Juntada de Petição de informações prestadas
18/03/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 10:43

Juntada de Petição de diligência
15/03/2024 13:22

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 17:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/03/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 09:32

Expedição de Mandado.
13/03/2024 09:32

Expedição de Mandado.
12/03/2024 13:49

Concedida a Medida Liminar
06/03/2024 23:28

Conclusos para decisão
02/03/2024 16:53

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/02/2024 10:09

Outras Decisões
22/02/2024 12:58

Conclusos para despacho
22/02/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:04

Determinada a emenda à inicial
20/02/2024 10:39

Conclusos para despacho
22/01/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:27

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 07:31

Conclusos para decisão
05/01/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2023 12:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/12/2023 12:14

Determinada a redistribuição dos autos
19/12/2023 12:14

Declarada incompetência
19/12/2023 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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