TJPB - 0828888-80.2022.8.15.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            30/06/2025 07:31 Conclusos para despacho 
- 
                                            19/06/2025 12:27 Decorrido prazo de OI S.A. em 18/06/2025 23:59. 
- 
                                            19/06/2025 12:27 Decorrido prazo de OI S.A. em 18/06/2025 23:59. 
- 
                                            28/05/2025 01:27 Publicado Despacho em 28/05/2025. 
- 
                                            28/05/2025 01:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 
- 
                                            27/05/2025 00:00 Intimação Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Vistos, etc. 1.Intime-se a empresa OI/SA, por via eletrônica, para, querendo, no prazo de 15 (trinta) dias, impugnar o pedido de cumprimento de sentença. 2.Cumpra-se.
 
 Campina Grande/Pb, data e assinatura eletrônica.
 
 Francilene Lucena Melo Jordão Juíza de Direito (em substituição cumulativa)
- 
                                            23/05/2025 19:44 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            24/04/2025 12:27 Conclusos para despacho 
- 
                                            10/04/2025 20:11 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            14/02/2025 07:41 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            14/02/2025 07:40 Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 
- 
                                            14/02/2025 07:39 Transitado em Julgado em 06/11/2024 
- 
                                            26/11/2024 09:40 Juntada de Certidão automática NUMOPEDE 
- 
                                            06/11/2024 00:57 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 05/11/2024 23:59. 
- 
                                            20/10/2024 16:09 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            04/10/2024 01:41 Decorrido prazo de OI S.A. em 03/10/2024 23:59. 
- 
                                            10/09/2024 12:34 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            10/09/2024 12:34 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            10/09/2024 12:01 Julgado improcedente o pedido 
- 
                                            11/06/2024 21:48 Conclusos para decisão 
- 
                                            11/06/2024 18:02 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            17/05/2024 13:22 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            17/05/2024 13:22 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            16/05/2024 23:17 Conclusos para julgamento 
- 
                                            16/05/2024 01:15 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 15/05/2024 23:59. 
- 
                                            15/05/2024 20:28 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            23/03/2024 20:26 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            30/01/2024 16:06 Determinada Requisição de Informações 
- 
                                            23/10/2023 15:13 Conclusos para decisão 
- 
                                            23/10/2023 09:25 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            25/09/2023 21:34 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            22/08/2023 11:36 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            10/08/2023 10:04 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            15/06/2023 23:11 Conclusos para despacho 
- 
                                            15/06/2023 14:08 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            30/05/2023 12:44 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            30/05/2023 12:44 Determinada diligência 
- 
                                            24/04/2023 18:30 Conclusos para despacho 
- 
                                            24/04/2023 15:13 Juntada de Petição de impugnação aos embargos 
- 
                                            02/03/2023 09:44 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            09/12/2022 08:20 Outras Decisões 
- 
                                            05/12/2022 17:46 Conclusos para despacho 
- 
                                            05/12/2022 07:58 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            10/11/2022 11:47 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            10/11/2022 11:47 Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OI S.A. (76.***.***/0001-43). 
- 
                                            10/11/2022 11:47 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            06/11/2022 20:51 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
- 
                                            06/11/2022 20:51 Distribuído por dependência 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            06/11/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            30/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802363-10.2024.8.15.0351
Marinalva Maria da Silva
Banco Master S/A - Cnpj/Mf sob O N 33.92...
Advogado: Gustavo do Nascimento Leite
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 03/07/2025 09:16
Processo nº 0802725-41.2021.8.15.0731
Municipio de Cabedelo
Kadmo Wanderley Nunes
Advogado: Kadmo Wanderley Nunes
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/12/2022 09:29
Processo nº 0802725-41.2021.8.15.0731
Municipio de Cabedelo
Maria Dolores Lucena de Andrade
Advogado: Kadmo Wanderley Nunes
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 02/07/2021 17:19
Processo nº 0855527-23.2020.8.15.2001
Manoel Isidro dos Santos Neto
Estado da Paraiba Procuradoria Geral do ...
Advogado: Natalicio Emmanoel Quintella Lima
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 13/11/2020 11:29
Processo nº 0802232-81.2025.8.15.0001
Luciene de Carvalho Barros
Azul Linha Aereas
Advogado: Flavio Igel
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 23/01/2025 11:59