12/08/2025 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/08/2025 08:46

Juntada de Informações
02/08/2025 02:11

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 31/07/2025 23:59.
30/07/2025 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2025 00:25

Publicado Expediente em 17/07/2025.
17/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:34

Conclusos para despacho
12/06/2025 12:32

Juntada de Informações
12/06/2025 02:29

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 20:33

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2025 01:24

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, 4º ANDAR, LIBERDADE, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0802232-81.2025.8.15.0001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: LUCIENE DE CARVALHO BARROS REU: AZUL LINHA AEREAS Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

CAMPINA GRANDE-PB, data do protocolo eletrônico.

ELY JORGE TRINDADE Juiz(a) de Direito
26/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 18:05

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 19:31

Conclusos para despacho
20/05/2025 19:31

Juntada de Projeto de sentença
10/05/2025 17:53

Conclusos ao Juiz Leigo
23/04/2025 11:38

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/04/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
22/04/2025 19:11

Juntada de Petição de réplica
15/04/2025 17:28

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 23:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 23:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 23:53

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/04/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
06/02/2025 09:26

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 15/04/2025 08:30 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
03/02/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/04/2025 08:30 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
23/01/2025 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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