TJPB - 0809659-80.2024.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            06/02/2025 09:19 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
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                                            28/01/2025 01:05 Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/01/2025 23:59. 
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                                            28/11/2024 01:09 Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/11/2024 23:59. 
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                                            17/11/2024 11:53 Juntada de Petição de contrarrazões 
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                                            01/11/2024 09:52 Expedição de Outros documentos. 
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                                            01/11/2024 09:52 Ato ordinatório praticado 
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                                            30/09/2024 13:14 Juntada de Petição de apelação 
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                                            30/09/2024 12:12 Expedição de Outros documentos. 
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                                            16/08/2024 07:53 Declarada decadência ou prescrição 
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                                            12/08/2024 08:38 Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 
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                                            25/07/2024 14:22 Conclusos para decisão 
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                                            24/07/2024 14:44 Juntada de Petição de outros documentos 
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                                            20/07/2024 00:41 Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/07/2024 23:59. 
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                                            11/06/2024 11:57 Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença 
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                                            27/05/2024 09:45 Expedição de Outros documentos. 
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                                            15/05/2024 11:39 Determinada Requisição de Informações 
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                                            13/05/2024 09:13 Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 
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                                            02/05/2024 07:45 Conclusos para despacho 
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                                            02/05/2024 07:33 Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência 
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                                            29/02/2024 09:29 Determinada a redistribuição dos autos 
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                                            29/02/2024 09:29 Declarada incompetência 
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                                            29/02/2024 07:15 Conclusos para despacho 
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                                            28/02/2024 09:26 Juntada de Petição de outros documentos 
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                                            27/02/2024 08:55 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            27/02/2024 08:55 Distribuído por dependência 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/05/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            17/11/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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