08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 09h00 , até 25 de Agosto de 2025.
26/06/2025 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/06/2025 02:00

Decorrido prazo de NACIONAL TICKET LTDA - ME em 18/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:15

Decorrido prazo de NACIONAL TICKET LTDA - ME em 12/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.
04/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 12:08

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2025 00:14

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0809626-56.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: DIOMEDES CAVALCANTI DA SILVA NETO Advogado do(a) AUTOR: ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA - PB7975 REU: NACIONAL TICKET LTDA - ME Advogado do(a) REU: EBANO BRUNO PANIZZI - SC16759 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
27/05/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 22:19

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 08:30

Conclusos para despacho
05/05/2025 08:30

Juntada de Projeto de sentença
27/03/2025 09:02

Conclusos ao Juiz Leigo
26/03/2025 08:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/03/2025 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
25/03/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:21

Juntada de Petição de informação
24/03/2025 16:19

Juntada de Petição de procuração
24/03/2025 16:09

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 19:46

Juntada de entregue (ecarta)
24/02/2025 08:06

Expedição de Carta.
24/02/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 08:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/03/2025 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
21/02/2025 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802114-54.2022.8.15.0731

Raia Drogasil S/A

Verdes Mares Empreendimentos e Administr...

Advogado: Venancio Viana de Medeiros Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/05/2022 20:29

Exibir Processo

Processo nº 0800940-73.2024.8.15.0461

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Marcell Buriti Araujo

Advogado: Alison Lima Lins

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/06/2024 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0802640-92.2023.8.15.0211

Francisco Antonio da Silva

Inss

Advogado: Francisco Ismael Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/08/2023 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0809587-45.2025.8.15.0001

Guilherme Queiroga Santiago

Magazine Luiza

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/03/2025 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0802697-42.2023.8.15.0751

Fundo de Investimentos em Direitos Credi...

Alexsandro Nunes Siqueira

Advogado: Rodrigo Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/07/2023 16:59

Exibir Processo