12/06/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 02:10

Juntada de entregue (ecarta)
28/05/2025 01:29

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, 4º ANDAR, LIBERDADE, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0809587-45.2025.8.15.0001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO REU: BANCO ITAU CARTOES S.A., MAGAZINE LUIZA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA no termo de audiência retro, em razão do ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, conforme requerido naquela oportunidade, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicada a sentença em audiência e ficando as partes intimadas, registre-se.

Havendo as partes renunciado ao prazo recursal, certifique-se e arquive-se.

Efetuado o depósito voluntário, libere-se em favor do promovente, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

CAMPINA GRANDE-PB, data do protocolo eletrônico.

ELY JORGE TRINDADE Juiz(a) de Direito
26/05/2025 09:36

Juntada de Petição de informações prestadas
26/05/2025 08:55

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 08:54

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:10

Homologada a Transação
23/05/2025 14:17

Conclusos para despacho
23/05/2025 14:17

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 13:25

Conclusos ao Juiz Leigo
23/05/2025 13:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/05/2025 11:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
23/05/2025 13:17

Juntada de Termo de audiência
22/05/2025 17:40

Juntada de Petição de substabelecimento
21/05/2025 21:55

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 08:21

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 10:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/04/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 11:35

Expedição de Carta.
25/04/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 02:34

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/04/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:49

Juntada de Petição de informações prestadas
24/03/2025 11:41

Expedição de Carta.
24/03/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/05/2025 11:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
18/03/2025 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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