TJPB - 0009277-72.2014.8.15.2001

27/07/2025 15:23

Juntada de Petição de parecer

15/07/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025 09:03

Ato ordinatório praticado

25/06/2025 09:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/05/2025 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.

29/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

27/05/2025 07:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado

27/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado

26/05/2025 17:36

Recebidos os autos

26/05/2025 17:36

Juntada de Certidão de prevenção

06/01/2025 23:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

31/07/2023 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/07/2023 10:47

Ato ordinatório praticado

24/07/2023 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2023 10:02

Juntada de Petição de petição

21/07/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 09:38

Ato ordinatório praticado

02/06/2023 16:46

Juntada de Petição de apelação

16/05/2023 11:48

Juntada de Petição de apelação

15/05/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023 10:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2023 09:45

Conclusos para julgamento

04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

24/09/2022 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/09/2022 23:59.

26/08/2022 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022 10:15

Ato ordinatório praticado

23/07/2021 01:10

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 22/07/2021 23:59:59.

19/07/2021 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2021 01:46

Decorrido prazo de MARIO SERGIO DE OLIVEIRA DIAS em 18/06/2021 23:59:59.

31/05/2021 19:24

Juntada de Petição de apelação

28/05/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2021 15:26

Julgado procedente o pedido

28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem

27/09/2019 13:14

Conclusos para julgamento

27/09/2019 13:14

Juntada de Certidão

08/09/2019 03:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/09/2019 23:59:59.

22/08/2019 10:16

Juntada de Petição de petição

09/08/2019 13:46

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019 13:46

Ato ordinatório praticado

09/08/2019 13:46

Juntada de ato ordinatório

27/02/2019 17:32

Processo migrado para o PJe

15/02/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 02/2019

15/02/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 02/2019 MIGRACAO P/PJE

15/02/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 02/2019 NF 25/19

15/02/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 15: 02/2019 09:52 TJEJPWW

03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

05/10/2017 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

22/03/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 03/2017 P013933172001 16:40:50 ESTADO

22/03/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 22: 03/2017

15/03/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 03/2017 P013933172001 13:43:38 ESTADO

15/03/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 03/2017

07/03/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 07/03/2017 PGE

06/03/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 06: 03/2017

06/03/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 03/2017 VISTAS A PGE

10/08/2016 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 10: 08/2016 DESPACHO

08/08/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 08/2016 NF 127/1

31/03/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

22/10/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 10/2015

02/09/2015 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 09/2015 CERTIDAO

02/09/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 09/2015

28/07/2015 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 28: 07/2015 DESPACHO

24/07/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 27: 04/2015 MALOTE DIGITAL

24/07/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 07/2015 NF 119/1

30/03/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

16/10/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 10/2014

01/10/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 30: 09/2014

01/10/2014 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 09/2014 CERTIFICADO

01/10/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 10/2014

26/06/2014 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 26: 06/2014

04/06/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 06/2014 ESTADO DA PARAIBA

04/06/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 06/2014

29/04/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 04/2014 AGRAVO DE INSTRUMENTO

08/04/2014 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 08: 04/2014 DECISAO

04/04/2014 00:00

Mov. [785] - NAO CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 04: 04/2014 MARIO SERGIO DE OLIVEIRA

04/04/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 04/2014 NF 52/14

27/03/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 27: 03/2014

26/03/2014 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 26: 03/2014 TJEJPZN