TJPB - 0009277-72.2014.8.15.2001

26/05/2025 17:36

Baixa Definitiva

26/05/2025 17:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/05/2025 17:34

Juntada de Decisão

05/02/2025 12:08

Juntada de Certidão

31/01/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024 09:14

Conclusos para despacho

09/12/2024 08:53

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/11/2024 23:59.

22/10/2024 00:14

Decorrido prazo de MARIO SERGIO DE OLIVEIRA DIAS em 21/10/2024 23:59.

07/10/2024 11:36

Juntada de Petição de agravo (interno)

27/09/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024 13:03

Recurso Extraordinário não admitido

24/05/2024 08:25

Conclusos para despacho

22/05/2024 10:13

Juntada de Petição de parecer

06/05/2024 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.

04/05/2024 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/05/2024 23:59.

26/04/2024 09:10

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2024 00:10

Decorrido prazo de MARIO SERGIO DE OLIVEIRA DIAS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024 00:10

Decorrido prazo de MARIO SERGIO DE OLIVEIRA DIAS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIO SERGIO DE OLIVEIRA DIAS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIO SERGIO DE OLIVEIRA DIAS em 02/04/2024 23:59.

15/03/2024 09:25

Juntada de Petição de recurso extraordinário

07/03/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024 14:52

Conhecido o recurso de MARIO SERGIO DE OLIVEIRA DIAS (APELANTE) e provido

06/03/2024 14:52

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

18/12/2023 11:04

Juntada de Certidão

18/12/2023 11:03

Desentranhado o documento

14/12/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023 10:56

Conclusos para despacho

13/12/2023 10:25

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

13/12/2023 10:25

Conhecido o recurso de MARIO SERGIO DE OLIVEIRA DIAS (APELANTE) e provido

26/09/2023 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2023 05:20

Juntada de Certidão de julgamento

23/09/2023 02:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 02:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2023 23:59.

05/09/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023 14:46

Conclusos para despacho

04/09/2023 10:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/07/2023 16:11

Conclusos para despacho

31/07/2023 16:11

Juntada de Certidão

31/07/2023 10:49

Recebidos os autos

31/07/2023 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/07/2023 10:49

Distribuído por sorteio