STJ - 0019905-20.2014.8.15.2002

27/05/2025 00:00

Intimação

08/05/2024 09:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

08/05/2024 09:13

Transitado em Julgado em 07/05/2024

23/04/2024 17:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 316909/2024

23/04/2024 16:22

Protocolizada Petição 316909/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024

19/04/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 260093/2024 - AgRg

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0260093 - AgRg no AREsp 1598182 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 10:44

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/04/2024 14:29

Conhecido o recurso de IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 260093/2024 - AgRg no AREsp 1598182

09/04/2024 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/04/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 260093/2024

08/04/2024 14:32

Protocolizada Petição 260093/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/04/2024

04/04/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 250858/2024

04/04/2024 16:25

Protocolizada Petição 250858/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2024

02/04/2024 07:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 16:20

Não conhecido o recurso de IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA

13/02/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator

13/02/2020 18:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/02/2020 18:35

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 65278/2020 (Juntada automática)

13/02/2020 18:35

Protocolizada Petição 65278/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/02/2020

20/12/2019 14:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/12/2019 14:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/12/2019 14:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/12/2019 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

19/12/2019 16:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2019 16:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/10/2019 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2019 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/10/2019 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA