16/07/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.
29/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
27/05/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 07:27

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:34

Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2024 21:18

Conclusos para despacho
26/11/2024 21:18

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 10:54

Conclusos ao Juiz Leigo
07/10/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:13

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 10:32

Conclusos para decisão
15/12/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 07:14

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 16:15

Determinada a emenda à inicial
09/11/2023 10:54

Conclusos para decisão
09/11/2023 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/11/2023 10:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/08/2023 00:17

Juntada de provimento correcional
20/03/2023 09:11

Retificado o movimento Conclusos para despacho
14/02/2023 17:33

Conclusos para despacho
14/02/2023 17:33

Determinada a redistribuição dos autos
14/02/2023 17:33

Declarada incompetência
17/01/2023 17:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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