TJPB - 0801310-22.2021.8.15.0311

24/05/2025 18:54

Baixa Definitiva

24/05/2025 18:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/05/2025 18:30

Transitado em Julgado em 20/05/2025

21/05/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANAIRA em 20/05/2025 23:59.

08/04/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025 10:51

Determinada diligência

08/04/2025 10:51

Sentença confirmada

08/04/2025 10:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MANAIRA - CNPJ: 09.***.***/0001-95 (RECORRENTE) e não-provido

08/04/2025 10:51

Voto do relator proferido

07/04/2025 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2025 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024 13:11

Ato ordinatório praticado

20/03/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.

19/03/2023 22:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

27/02/2023 13:58

Conclusos para despacho

27/02/2023 13:53

Juntada de Petição de petição

14/03/2022 07:40

Expedição de Outros documentos.

12/03/2022 08:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

10/03/2022 10:30

Conclusos para despacho

10/03/2022 10:30

Juntada de Certidão

10/03/2022 09:17

Recebidos os autos

10/03/2022 09:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/03/2022 09:17

Distribuído por sorteio