16/07/2025 02:45

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 15/07/2025 23:59.
24/06/2025 16:51

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 16:51

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 08:38

Juntada de Petição de informação
16/06/2025 09:37

Juntada de Petição de informações prestadas
11/06/2025 09:14

Juntada de documento de comprovação
28/05/2025 01:20

Publicado Mandado em 28/05/2025.
28/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 11:10

Juntada de documento de comprovação
27/05/2025 08:34

Juntada de Alvará
27/05/2025 08:34

Juntada de Alvará
27/05/2025 08:34

Juntada de Alvará
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800959-48.2023.8.15.0321 [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: FRANKLIN ANTONIO DA NOBREGA JUNIOR EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA EMENTA: EXECUÇÃO.

SATISFAÇÃO DA DÍVIDA.

EXTINÇÃO DO PROCESSO.

ARTIGOS 924, II e 925, AMBOS DO CPC/2015. -Há de ser extinta a execução, diante da satisfação da dívida.

VISTOS ETC...

Cuida-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA, vindo-me os autos conclusos para deliberação, diante da informação da satisfação da dívida.

Relatados, em síntese.

DECIDO: A parte exequente concordou com os valores depositados e requereu a expedição de alvarás.

Considerando a satisfação da dívida, extingo, por sentença, o processo de execução, nos moldes do art. 924, II e art. 925, ambos do CPC/2015.

Expeçam-se alvarás em nome da parte exequente e seu advogado, conforme requerido na petição do id n. 112634594, ficando os respectivos credores, obrigados a declararem como rendimentos à receita federal, quando da declaração do imposto de renda no exercício financeiro competente.

Transitada em julgado a presente sentença, certifique-se e arquive-se.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Santa Luzia – PB, (data e assinatura eletrônicas).

ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito
26/05/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025 09:05

Conclusos para despacho
23/05/2025 09:04

Juntada de Informações
20/05/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:24

Juntada de Petição de informações prestadas
14/05/2025 00:50

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/05/2025 09:29

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 16:26

Juntada de Petição de informações prestadas
14/04/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 11:30

Juntada de Petição de informações prestadas
08/04/2025 07:34

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:51

Juntada de RPV
03/04/2025 13:51

Juntada de #Não preenchido#
02/04/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:50

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:13

Juntada de Petição de informações prestadas
31/03/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 07:55

Conclusos para despacho
22/03/2025 11:13

Juntada de Petição de cota
20/03/2025 03:52

Publicado Despacho em 17/03/2025.
20/03/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
19/03/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:58

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:40

Juntada de Petição de informações prestadas
13/03/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 08:51

Conclusos para despacho
12/03/2025 08:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2025 07:53

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 20:32

Decorrido prazo de LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS em 20/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:49

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/01/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:50

Conclusos para despacho
23/01/2025 10:42

Recebidos os autos
23/01/2025 10:42

Juntada de Certidão de prevenção
03/04/2024 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/04/2024 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 09:59

Conclusos para despacho
06/03/2024 01:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 05/03/2024 23:59.
15/02/2024 18:31

Decorrido prazo de LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 08:47

Juntada de Petição de informações prestadas
15/01/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 07:29

Conclusos para despacho
20/12/2023 11:44

Juntada de Petição de recurso inominado
06/12/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 00:28

Julgado procedente o pedido
27/11/2023 07:40

Conclusos para despacho
27/11/2023 07:40

Juntada de Informações
23/11/2023 07:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 17/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:57

Decorrido prazo de LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 10:31

Juntada de Petição de informações prestadas
05/10/2023 01:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 01:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 22:36

Decorrido prazo de LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 06:03

Conclusos para despacho
18/09/2023 20:10

Juntada de Petição de réplica
14/08/2023 21:02

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 21:02

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 08:09

Conclusos para despacho
13/08/2023 21:15

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 21:38

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 21:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2023 16:29

Conclusos para decisão
07/08/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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