23/01/2025 10:42

Baixa Definitiva
23/01/2025 10:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
23/01/2025 10:42

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 09:20

Juntada de Petição de informações prestadas
23/01/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/01/2025 23:59.
09/12/2024 08:54

Juntada de Petição de informações prestadas
02/12/2024 12:41

Juntada de Petição de cota
27/11/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 08:37

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)
27/11/2024 08:37

Voto do relator proferido
25/11/2024 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 14:52

Juntada de Certidão de julgamento
08/10/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/08/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 19:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/07/2024 09:17

Conclusos para despacho
22/07/2024 08:55

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/07/2024 23:59.
20/06/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 18:32

Juntada de Petição de agravo (interno)
03/06/2024 15:37

Juntada de Certidão de julgamento
03/06/2024 15:09

Voto do relator proferido
03/06/2024 15:09

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
03/06/2024 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 17:29

Juntada de Petição de informações prestadas
19/04/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2024 14:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/04/2024 14:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2024 12:14

Conclusos para despacho
03/04/2024 12:14

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:11

Recebidos os autos
03/04/2024 12:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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