31/07/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:04

Publicado Expediente em 14/07/2025.
12/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 23:15

Juntada de Petição de recurso extraordinário
17/06/2025 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 18:04

Voto do relator proferido
16/06/2025 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2025 06:32

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2025.
29/05/2025 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 10:50

Juntada de Petição de cota
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0870929-42.2023.8.15.2001 RECORRENTE: ITALO JOSE BARBALHO DE SANTANA - Advogados do(a) RECORRENTE: DANIEL BLANQUES WIANA - PE22123-A, JONATAS FERREIRA DE ALMEIDA - PB31291 - RECORRIDO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA - Advogado do(a) RECORRIDO: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA - SP315249 – RELATOR: Juíza Rita de Cássia Martins Andrade INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 27 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
27/05/2025 00:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:11

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:27

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:27

Decorrido prazo de ITALO JOSE BARBALHO DE SANTANA em 06/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:33

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:33

Decorrido prazo de ITALO JOSE BARBALHO DE SANTANA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:19

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:19

Decorrido prazo de ITALO JOSE BARBALHO DE SANTANA em 30/04/2025 23:59.
16/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:18

Decorrido prazo de ITALO JOSE BARBALHO DE SANTANA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:18

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:12

Decorrido prazo de ITALO JOSE BARBALHO DE SANTANA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:12

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 15/04/2025 23:59.
25/03/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025 14:21

Determinada diligência
19/03/2025 14:21

Conhecido o recurso de ITALO JOSE BARBALHO DE SANTANA - CPF: *99.***.*30-35 (RECORRENTE) e provido
19/03/2025 14:21

Voto do relator proferido
17/03/2025 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/11/2024 12:35

Recebidos os autos
28/10/2024 09:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/10/2024 09:33

Determinada diligência
28/10/2024 09:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/10/2024 09:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ITALO JOSE BARBALHO DE SANTANA - CPF: *99.***.*30-35 (RECORRENTE).
24/10/2024 09:30

Conclusos para despacho
24/10/2024 09:30

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:14

Recebidos os autos
23/10/2024 12:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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