25/07/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 10:53

Transitado em Julgado em 16/07/2025
17/07/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 06:46

Juntada de Petição de cota
17/06/2025 18:01

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido
17/06/2025 18:01

Voto do relator proferido
16/06/2025 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 23:34

Juntada de Petição de informações prestadas
29/05/2025 06:31

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2025.
29/05/2025 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0800040-17.2025.8.15.9010 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA - - AGRAVADO: ZENILDO BEZERRA - Advogado do(a) AGRAVADO: DANIEL RAMALHO DA SILVA - PB18783-A – RELATOR: Juíza Rita de Cássia Martins Andrade INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 27 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
27/05/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/04/2025 23:59.
15/04/2025 16:07

Juntada de Petição de informações prestadas
01/04/2025 14:38

Juntada de Petição de cota
08/03/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 00:08

Decorrido prazo de ZENILDO BEZERRA em 07/03/2025 23:59.
31/01/2025 10:49

Recebidos os autos
31/01/2025 10:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
31/01/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:44

Determinada diligência
30/01/2025 12:44

Não Concedida a Medida Liminar
30/01/2025 08:35

Conclusos para despacho
30/01/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 23:15

Determinada diligência
29/01/2025 23:15

Não Concedida a Medida Liminar
29/01/2025 07:52

Conclusos para despacho
29/01/2025 07:52

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA • Arquivo

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