11/07/2025 10:44

Conclusos para despacho
11/07/2025 10:44

Juntada de Certidão
11/07/2025 10:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2025 02:27

Decorrido prazo de MARIA ADRIANA DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
25/06/2025 12:58

Juntada de Petição de outros documentos
18/06/2025 04:59

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

0842958-34.2024.8.15.0001 AUTOR: MARIA ADRIANA DA SILVA REU: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO SENTENÇA PROCEDENTE Certifico para os devidos fins, e em razão do meu cargo que a sentença transitou em julgado para as partes sem interposição do recurso por qualquer das partes.

Transitada em julgado, fica a parte autora intimada para em 05 ( cinco ) dias requerer a execução, instruída com planilha atualizada do cálculo, conforme regra do § 2º do artigo 509 do CPC e do art. 52, IV, da Lei n. 9.099/95.

Campina Grande, 16 de junho de 2025.

Maria Eliete Nunes da Costa, analista Judiciária ( assinatura digital)
16/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:36

Transitado em Julgado em 10/06/2025
11/06/2025 03:06

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:06

Decorrido prazo de MARIA ADRIANA DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:39

Publicado Expediente em 27/05/2025.
28/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
28/05/2025 00:39

Publicado Expediente em 27/05/2025.
28/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS.

DECISÃO DO JUIZ LEIGO.

ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS.

REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS.

HOMOLOGAÇÃO. - Tendo sido feita a análise adequada pelo juiz leigo das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o juiz togado homologar a decisão por ele proferida, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, para que dela surta seus jurídicos e legais efeitos.

Vistos etc.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

Este é o mandamento constante do art. 40 da Lei n.º 9.099/95.

Com efeito, como no caso dos autos o juiz leigo decidiu em consonância com tais parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais, o caso é de homologação de sua decisão.

Isto Posto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Isento de custas e honorários advocatícios, ex vi da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Havendo cumprimento voluntário do julgado expeça-se alvará de liberação em favor da parte beneficiária e após arquivem-se os autos.

Campina Grande, data e assinatura digital.

Juiz de Direito
25/05/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 11:11

Julgado procedente em parte do pedido
11/05/2025 22:09

Conclusos para despacho
11/05/2025 22:09

Juntada de Projeto de sentença
04/05/2025 22:28

Conclusos ao Juiz Leigo
15/04/2025 18:43

Juntada de Petição de substabelecimento
15/04/2025 09:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/04/2025 09:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
14/04/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 10:43

Juntada de Petição de outros documentos
11/04/2025 10:40

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:02

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/04/2025 09:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
05/02/2025 08:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 31/03/2025 08:30 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
09/01/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 07:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/01/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 31/03/2025 08:30 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
30/12/2024 21:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/12/2024 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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