05/09/2025 02:18

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800984-09.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se o advogado do autor, a fim de tomar conhecimento da penhora (NEGATIVA) e informar bens passíveis de penhora da parte executada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução.

PATOS, data do sistema.

Juiz(a) de Direito
03/09/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:20

Outras Decisões
02/09/2025 11:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/08/2025 12:26

Conclusos para despacho
20/06/2025 01:57

Decorrido prazo de FABRICIO MOREIRA MENEZES em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:56

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800984-09.2025.8.15.0251 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: JOSENILDO FAUSTINO DA SILVA REU: ASSOCIAÇÃO PREVABRAP, ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Diante do requerimento de cumprimento da sentença/Acórdão existente nos autos, defiro o pedido.

Observando-se as regras do NCPC.

FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRIMEIRAMENTE - retifique-se a autuação dos presentes autos para a classe judicial CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, se ainda não o feito.

Após, nos termos do art. 513, §2º c/c art. 523 do CPC, INTIME-SE a parte promovida para no prazo de 15 dias pagar o valor da condenação, sob pena de incidência de multa de 10% do art. 523, §1º do CPC.

Ainda, esta magistrada entende, conforme orientação do FONAJE em seu enunciado cível nº 97, embora a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 deva se aplicar aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento.
26/05/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:05

Decorrido prazo de FABRICIO MOREIRA MENEZES em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:05

Decorrido prazo de ELMA THAYSA SOARES DE SOUSA em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:05

Decorrido prazo de MARIA SAMARA OLIVEIRA DE LIMA em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:05

Decorrido prazo de FABRICIO MOREIRA MENEZES em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:05

Decorrido prazo de ELMA THAYSA SOARES DE SOUSA em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:05

Decorrido prazo de MARIA SAMARA OLIVEIRA DE LIMA em 15/05/2025 23:59.
21/05/2025 17:50

Outras Decisões
21/05/2025 16:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2025 12:53

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:53

Processo Desarquivado
21/05/2025 08:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 10:20

Transitado em Julgado em 15/05/2025
16/04/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:27

Julgado procedente em parte do pedido
13/04/2025 15:49

Conclusos para despacho
13/04/2025 15:49

Juntada de Projeto de sentença
11/04/2025 08:52

Conclusos ao Juiz Leigo
11/04/2025 08:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/04/2025 08:40 2º Juizado Especial Misto de Patos.
10/04/2025 09:16

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 21:32

Juntada de Petição de diligência
10/03/2025 10:47

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:08

Expedição de Carta.
07/03/2025 10:01

Desentranhado o documento
07/03/2025 10:01

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
07/03/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:55

Expedição de Mandado.
03/03/2025 16:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/04/2025 08:40 2º Juizado Especial Misto de Patos.
15/02/2025 01:52

Decorrido prazo de ELMA THAYSA SOARES DE SOUSA em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:13

Decorrido prazo de MARIA SAMARA OLIVEIRA DE LIMA em 06/02/2025 23:59.
29/01/2025 17:15

Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2025 10:25

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:24

Recebidos os autos
28/01/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:04

Declarada incompetência
28/01/2025 16:04

Determinada a redistribuição dos autos
28/01/2025 16:00

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 4
28/01/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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