11/06/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 15:27

Transitado em Julgado em 10/06/2025
11/06/2025 02:42

Decorrido prazo de HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:42

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:43

Publicado Sentença em 27/05/2025.
28/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0803166-88.2023.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Existindo eventual restrição nos sistemas conveniados (RENAJUD, SERASAJUD, etc.) proceda-se com a devida baixa.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
25/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 16:19

Determinado o arquivamento
25/05/2025 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025 17:46

Conclusos para despacho
23/05/2025 17:46

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 14:05

Conclusos ao Juiz Leigo
23/05/2025 14:05

Juntada de comunicações
22/05/2025 22:54

Decorrido prazo de HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A em 15/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:54

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
22/05/2025 08:25

Juntada de Alvará
22/05/2025 08:24

Juntada de Alvará
19/05/2025 11:47

Juntada de comunicações
06/05/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:43

Conclusos para despacho
29/04/2025 05:58

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 14:02

Juntada de Petição de comunicações
26/04/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 07:05

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:05

Conclusos para despacho
08/04/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:59

Decorrido prazo de HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A em 31/03/2025 23:59.
20/03/2025 04:11

Publicado Intimação em 17/03/2025.
20/03/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:03

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 01:18

Decorrido prazo de BRUNO BOSCO FARIAS DA SILVEIRA em 24/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:39

Indeferido o pedido de MARIA DAS GRACAS DA SILVA - CPF: *63.***.*62-04 (EXEQUENTE)
19/12/2024 10:39

Deferido o pedido de
10/12/2024 12:06

Conclusos para despacho
10/12/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:36

Juntada de documento de comprovação
20/11/2024 00:33

Decorrido prazo de BRUNO BOSCO FARIAS DA SILVEIRA em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 14:57

Juntada de documento de comprovação
13/11/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 07:30

Conclusos para despacho
05/11/2024 07:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/11/2024 11:33

Juntada de Petição de comunicações
01/11/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 07:05

Conclusos para despacho
31/10/2024 14:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/10/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 09:01

Conclusos para despacho
17/09/2024 07:55

Recebidos os autos
17/09/2024 07:55

Juntada de Certidão de prevenção
15/03/2024 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/03/2024 01:11

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/02/2024 17:17

Conclusos para decisão
26/02/2024 16:52

Juntada de Petição de recurso inominado
16/02/2024 08:34

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 20:11

Juntada de Petição de recurso inominado
29/01/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 11:28

Julgado procedente em parte do pedido
26/01/2024 11:04

Conclusos para despacho
26/01/2024 11:04

Juntada de Projeto de sentença
26/01/2024 10:28

Conclusos ao Juiz Leigo
26/01/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 10:48

Conclusos para decisão
23/01/2024 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/01/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 18:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/12/2023 18:12

Conclusos para despacho
29/12/2023 18:12

Juntada de Decisão
13/12/2023 10:26

Conclusos ao Juiz Leigo
28/11/2023 01:14

Decorrido prazo de BRUNO BOSCO FARIAS DA SILVEIRA em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:28

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 17/11/2023 23:59.
31/10/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 11:18

Conclusos para despacho
20/10/2023 11:18

Juntada de Certidão
20/10/2023 11:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/10/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 16:59

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 09:09

Conclusos para despacho
22/09/2023 13:00

Juntada de aviso de recebimento
06/09/2023 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 11:58

Conclusos para despacho
25/08/2023 01:48

Decorrido prazo de BRUNO BOSCO FARIAS DA SILVEIRA em 24/08/2023 23:59.
07/08/2023 07:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 07:06

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 11:24

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
03/08/2023 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/08/2023 11:35

Conclusos para decisão
03/08/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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