04/09/2025 06:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025 06:08

Decorrido prazo de KAMILA MATOS DA SILVA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 04:28

Decorrido prazo de KAMILA MATOS DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/08/2025 23:59.
18/08/2025 11:13

Juntada de Carta rogatória
12/08/2025 11:46

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 11:46

Transitado em Julgado em 06/08/2025
12/08/2025 11:45

Juntada de documento de comprovação
12/08/2025 00:15

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 01:23

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0800977-69.2025.8.15.0751 REQUERENTE: Advogado do(a) AUTOR: WANESSA LARISSA TAVEIRA DA CRUZ - PB27761 REQUERIDO: Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Juízado Especial Misto de Bayeux, fica(m) as partes intimadas para ciência da sentença.
07/08/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:22

Determinado o arquivamento
06/08/2025 11:22

Expedido alvará de levantamento
06/08/2025 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 11:50

Conclusos para despacho
04/08/2025 11:50

Juntada de Projeto de sentença
04/08/2025 11:42

Conclusos ao Juiz Leigo
03/08/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 02:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 15:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 01:26

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:06

Transitado em Julgado em 10/06/2025
11/06/2025 03:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:21

Decorrido prazo de KAMILA MATOS DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:43

Publicado Sentença em 27/05/2025.
28/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 07:39

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800977-69.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.

Não havendo manifestação pelo promovido, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo da parte autora, sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

Não havendo outros requerimentos, após o prazo de 10 dias, arquive-se.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
25/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 16:16

Julgado procedente o pedido
23/05/2025 17:24

Conclusos para despacho
23/05/2025 17:24

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 11:43

Conclusos ao Juiz Leigo
24/04/2025 11:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/04/2025 11:30 Juizado Especial Misto de Bayeux.
15/04/2025 21:04

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 01:38

Publicado Expediente em 03/04/2025.
03/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:17

Juntada de Decisão
20/03/2025 14:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/04/2025 11:30 Juizado Especial Misto de Bayeux.
16/03/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 07:49

Conclusos para despacho
06/03/2025 20:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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