TJPB - 0039869-36.2013.8.15.2001

06/03/2024 10:23

Baixa Definitiva

06/03/2024 10:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/03/2024 18:33

Transitado em Julgado em 05/03/2024

05/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/03/2024 23:59.

07/02/2024 00:08

Decorrido prazo de SERGIO CUNHA BORGES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024 00:01

Decorrido prazo de SERGIO CUNHA BORGES em 06/02/2024 23:59.

05/12/2023 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/12/2023 23:59.

04/12/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 11:40

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRIDO) e não-provido

28/11/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2023 11:01

Juntada de Certidão de julgamento

16/11/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023 11:59

Conclusos para despacho

08/11/2023 16:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/10/2023 20:27

Conclusos para despacho

26/10/2023 20:15

Juntada de Certidão

25/10/2023 00:10

Decorrido prazo de SERGIO CUNHA BORGES em 24/10/2023 23:59.

19/09/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023 23:44

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023 08:31

Conclusos para despacho

17/08/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/08/2023 23:59.

26/07/2023 00:17

Decorrido prazo de SERGIO CUNHA BORGES em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:16

Decorrido prazo de SERGIO CUNHA BORGES em 25/07/2023 23:59.

22/06/2023 09:00

Juntada de Petição de agravo (interno)

21/06/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023 17:39

Embargos de Declaração Acolhidos

28/03/2023 08:56

Conclusos para despacho

28/03/2023 00:05

Decorrido prazo de SERGIO CUNHA BORGES em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023 00:05

Decorrido prazo de SERGIO CUNHA BORGES em 27/03/2023 23:59.

08/03/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.

04/03/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023 13:36

Conclusos para despacho

03/03/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023 00:11

Decorrido prazo de SERGIO CUNHA BORGES em 02/03/2023 23:59.

10/02/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.

04/02/2023 00:06

Decorrido prazo de SERGIO CUNHA BORGES em 03/02/2023 23:59.

16/12/2022 10:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022 11:42

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRIDO) e não-provido

25/08/2022 09:10

Conclusos para despacho

23/08/2022 13:41

Juntada de Petição de cota

17/08/2022 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022 21:12

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022 21:59

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022 06:37

Conclusos para despacho

11/04/2022 06:37

Juntada de Certidão

07/04/2022 14:04

Recebidos os autos

07/04/2022 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/04/2022 14:04

Distribuído por sorteio