02/07/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 10:00

Transitado em Julgado em 12/06/2025
13/06/2025 03:01

Decorrido prazo de PEIXADA DO BAIANO LTDA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:01

Decorrido prazo de LUCIOZANGELA DE FATIMA DA SILVA VIANNA em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:55

Decorrido prazo de PEIXADA DO BAIANO LTDA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:55

Decorrido prazo de LUCIOZANGELA DE FATIMA DA SILVA VIANNA em 10/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:52

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:42

Publicado Sentença em 27/05/2025.
28/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0804122-70.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
27/05/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0804122-70.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
25/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 15:40

Determinado o arquivamento
25/05/2025 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 13:57

Conclusos para despacho
21/05/2025 13:57

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 11:24

Conclusos ao Juiz Leigo
21/05/2025 11:24

Juntada de documento de comprovação
10/05/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 09:25

Conclusos para despacho
22/04/2025 09:25

Juntada de Certidão de decurso de prazo
16/04/2025 16:46

Decorrido prazo de LUCIOZANGELA DE FATIMA DA SILVA VIANNA em 10/04/2025 23:59.
01/04/2025 01:25

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 11:12

Juntada de documento de comprovação
27/03/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 08:58

Conclusos para despacho
12/03/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 09:31

Juntada de documento de comprovação
26/02/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:25

Juntada de Certidão de decurso de prazo
22/02/2025 01:10

Decorrido prazo de PEIXADA DO BAIANO LTDA em 21/02/2025 23:59.
12/02/2025 05:10

Juntada de entregue (ecarta)
29/01/2025 00:57

Decorrido prazo de JULIO CESAR DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 16:36

Expedição de Carta.
23/01/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/01/2025 08:34

Conclusos para despacho
13/01/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 08:34

Transitado em Julgado em 12/12/2024
02/01/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 10:07

Juntada de aviso de recebimento
04/12/2024 00:48

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 01:40

Decorrido prazo de PEIXADA DO BAIANO LTDA em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 10:17

Expedição de Carta.
12/11/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 20:45

Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 15:04

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:04

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2024 11:17

Conclusos ao Juiz Leigo
06/11/2024 11:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/11/2024 10:15 Juizado Especial Misto de Bayeux.
14/10/2024 10:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/09/2024 09:33

Expedição de Carta.
12/09/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/11/2024 10:15 Juizado Especial Misto de Bayeux.
10/09/2024 18:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/09/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800651-12.2025.8.15.0751

Josenilda Ferreira Gomes

Jordania da Silva Peixoto

Advogado: Eduardo Henryque Oliveira da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/02/2025 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0808891-09.2025.8.15.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Severino do Ramo Soares de Oliveira

Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/03/2025 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0800692-76.2025.8.15.0751

Luciano Monteiro Pereira Filho

Pamella Cristina Pereira de Araujo

Advogado: Fabio Josman Lopes Cirilo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/02/2025 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0805742-53.2024.8.15.2001

Maria do Carmo Braga de Oliveira

Estimar Moda LTDA

Advogado: Jiuliano Cezarino Correa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/02/2024 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0816476-20.2022.8.15.0001

Maria Gorete Modesto Conserva Lima

Marcelo Oliveira Barbosa

Advogado: Antonia Hernesto de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/07/2022 18:39

Exibir Processo