21/08/2025 12:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/08/2025 08:13

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:03

Transitado em Julgado em 15/07/2025
21/07/2025 22:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/07/2025 21:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2025 10:27

Conclusos para despacho
16/07/2025 02:46

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:06

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE (Por seu advogado, via DJE) Nº DO PROCESSO: 0805742-53.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA DO CARMO BRAGA DE OLIVEIRA REU: ESTIMAR MODA LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

Juiz(a) de Direito deste 5º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao disposto na sentença transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada (número identificador informado abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTORA: MARIA DO CARMO BRAGA DE OLIVEIRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Advogado do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES - PB19667 Prazo: 05 (cinco) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 4 de julho de 2025 De ordem, Bel.

MARIO ANGELO CAHINO JUNIOR Mat. n. 470627-7 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
04/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 12:30

Decorrido prazo de JIULIANO CEZARINO CORREA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 12:30

Decorrido prazo de JIULIANO CEZARINO CORREA em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:50

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5º Juizado Especial Cível da Capital Av.

Monsenhor Walfredo Leal, 512, Tambiá, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58.020-540 Tel.: (83)-3221-6570 Nº DO PROCESSO: 0805742-53.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA DO CARMO BRAGA DE OLIVEIRA REU: ESTIMAR MODA LTDA ATO ORDINATÓRIO Certifico que, de ordem do MM.

Juiz de Direito, em conformidade com o art. 7º da Portaria nº 01/2018 deste 5º JEC, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, em 15 dias, pagar a condenação, sob pena de ser-lhe aplicada a multa mencionada no art. 523, §1º, do CPC/2015, nos termos do Enunciado 97 do FONAJE1. 1ENUNCIADO 97: A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação; XXXVIII Encontro; Belo Horizonte-MG).

João Pessoa, em 26 de maio de 2025 GILCELIA MARIA PIRES DA SILVA Chefe de Cartório
26/05/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 07:10

Processo Desarquivado
26/05/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 23:40

Decorrido prazo de JIULIANO CEZARINO CORREA em 15/05/2025 23:59.
22/05/2025 23:40

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES em 15/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:23

Publicado Expediente em 25/04/2025.
25/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2025 10:43

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:43

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2025 07:20

Conclusos ao Juiz Leigo
09/04/2025 23:08

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 00:38

Decorrido prazo de GABRIELA CRISTINA FAGUNDES GONZAGA em 28/01/2025 23:59.
21/12/2024 06:38

Juntada de entregue (ecarta)
17/12/2024 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 11:33

Expedição de Carta.
24/11/2024 20:41

Deferido o pedido de
31/10/2024 11:34

Conclusos para despacho
30/10/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:09

Juntada de aviso de recebimento
13/09/2024 01:24

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES em 12/09/2024 23:59.
19/08/2024 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:09

Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2024 16:20

Conclusos para despacho
07/05/2024 16:20

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2024 16:02

Conclusos ao Juiz Leigo
07/05/2024 16:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/05/2024 15:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
26/04/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 16:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/04/2024 10:33

Expedição de Mandado.
12/04/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/05/2024 15:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
01/04/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 07:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 03/04/2024 13:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.
31/03/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 12:23

Juntada de aviso de recebimento
19/02/2024 07:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 06:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/04/2024 13:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.
05/02/2024 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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