TJPB - 0850782-29.2022.8.15.2001

1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MARIA MARTA DE MATOS PONTES

CPF *62.***.*92-68

Advogados

MATEUS VAGNER MOURA DE SOUSA

OAB: 29755/PB

CPF *57.***.*29-10

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG SA

Advogados

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB: 32766/PE

CPF *76.***.*18-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 20:22

    Arquivado Definitivamente

  • 06/09/2023 20:22

    Transitado em Julgado em 25/08/2023

  • 26/08/2023 00:33

    Decorrido prazo de MARIA MARTA DE MATOS PONTES em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 00:33

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 00:24

    Publicado Sentença em 03/08/2023.

  • 03/08/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

  • 01/08/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 11:54

    Determinado o arquivamento

  • 01/08/2023 11:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/06/2023 14:20

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 19:45

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2023 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2023 09:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/05/2023 00:58

    Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.

  • 25/05/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850782-29.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1..[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 23 de maio de 2023 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 23/05/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 11:25

    Juntada de Petição de réplica

  • 17/02/2023 01:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 01:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 09:19

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 08/02/2023 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 09:29

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 28/09/2022 09:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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