19/08/2025 06:46

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 06:46

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 05:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 12:17

Conclusos para despacho
14/08/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 15:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/08/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 16:22

Conclusos para despacho
07/08/2025 00:56

Decorrido prazo de FLAVIA SILVIA CASTELO BRANCO LEITE em 06/08/2025 23:59.
16/07/2025 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 14:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/07/2025 09:49

Expedição de Mandado.
07/07/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:29

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0806009-88.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL TIERRAS DE ESPANA REU: FLAVIA SILVIA CASTELO BRANCO LEITE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 5º Juizado Especial Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL TIERRAS DE ESPANA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para, considerando-se a comunicação frustada ID 114138943, indicar novo endereço da parte promovida para ser intimada ao cumprimento de sentença.

Advogado do(a) AUTOR: CLAUDECY TAVARES SOARES - PB6041 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 26 de junho de 2025 De ordem, VICTOR HUGO ELPIDIO DOS SANTOS Técnico Judiciário
26/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/06/2025 17:58

Publicado Expediente em 16/06/2025.
15/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2025 14:00

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 02:30

Decorrido prazo de CLAUDECY TAVARES SOARES em 11/06/2025 23:59.
07/06/2025 06:09

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/05/2025 00:49

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0806009-88.2025.8.15.2001 Assunto: [Despesas Condominiais] Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: CLAUDECY TAVARES SOARES(*67.***.*54-00); CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL TIERRAS DE ESPANA(19.***.***/0001-00); Polo passivo: FLAVIA SILVIA CASTELO BRANCO LEITE(*11.***.*70-35); SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS.

DECISÃO DE JUIZ(A) LEIGO(A).

ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS.

REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS.

HOMOLOGAÇÃO.

Tendo sido feita a análise adequada pelo juiz leigo das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o juiz togado homologar a decisão proferida, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, para que dela surta seus jurídicos e legais efeitos.

Vistos etc.

RELATÓRIO.

Dispensado, a teor do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

FUNDAMENTAÇÃO.

A decisão do(a) juiz(a) leigo(a) na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas deve ser homologada pelo(a) juiz(a) togado(a).

Este é o mandamento constante do art. 40 da Lei n.º 9.099/95.

Com efeito, como no caso dos autos o(a) juiz(a) leigo(a) decidiu em consonância com tais parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais, o caso é de homologação de sua decisão.

DISPOSITIVO.

Assim sendo, homologo a decisão do(a) juiz(a) leigo(a), na forma do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.

Havendo condenação em quantia certa e em caso de pagamento voluntário, expeça-se alvará em favor da parte autora com as cautelas legais.

Não havendo pedido de execução no prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado, presumir-se-á que houve o pagamento de forma voluntária, devendo o feito ser arquivado.

Outras disposições: 1.

Em havendo interposição de Embargos Declaratórios, intime-se a parte embargada, para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se. 2.

Em face da nova sistemática do CPC e, diante da inexistência de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º, do CPC), em caso de interposição de recurso inominado, proceda-se à intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, subam os autos a Turma Recursal.

Cumpra-se. 3.

Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se.

P.R.I.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito
26/05/2025 06:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 06:06

Expedição de Carta.
23/05/2025 11:31

Julgado procedente o pedido
23/05/2025 10:20

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:20

Juntada de Projeto de sentença
26/03/2025 13:38

Conclusos ao Juiz Leigo
26/03/2025 10:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/03/2025 10:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
15/03/2025 07:56

Juntada de entregue (ecarta)
19/02/2025 15:17

Expedição de Carta.
19/02/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/03/2025 10:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
06/02/2025 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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