08/09/2025 06:38

Conclusos para despacho
05/09/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:08

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0806140-28.2023.8.15.2003 Assunto: [Bancários] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(*08.***.*92-17); TIAGO UBAL TORRES(*17.***.*61-72); Polo passivo: CARTAO BRB S/A(01.***.***/0001-00); MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA(*22.***.*09-20); PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY(*14.***.*48-78); SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

DECIDO.

Considerando a petição de id. 117405246, vê-se que a obrigação da executada para com o exequente foi satisfeita.

Sendo assim, é caso de se extinguir a presente demanda pelo cumprimento da obrigação.

Isto posto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários dispensados, nos termos do que dispõem os artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas legais.

P.R.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
25/08/2025 06:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 09:27

Conclusos para decisão
22/08/2025 03:07

Decorrido prazo de MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA em 21/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:41

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:27

Publicado Expediente em 12/08/2025.
09/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0806140-28.2023.8.15.2003 Assunto: [Bancários] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(*08.***.*92-17); TIAGO UBAL TORRES(*17.***.*61-72); Polo passivo: CARTAO BRB S/A(01.***.***/0001-00); MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA(*22.***.*09-20); PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY(*14.***.*48-78); DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de id. 117405246, sob pena de reconhecimento do cumprimento da obrigação e consequente extinção do feito.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
07/08/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:49

Conclusos para despacho
31/07/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:42

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:55

Deferido o pedido de
16/07/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 14:32

Conclusos para despacho
09/07/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:07

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0806140-28.2023.8.15.2003 Assunto: [Bancários] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(*08.***.*92-17); TIAGO UBAL TORRES(*17.***.*61-72); Polo passivo: CARTAO BRB S/A(01.***.***/0001-00); MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA(*22.***.*09-20); PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY(*14.***.*48-78); DECISÃO Vistos etc.

Considerando o descumprimento da obrigação de fazer, ID 114851750, determino as seguintes providências: Intime-se a parte executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, cumpra a determinação judicial, procedendo ao efetivo desbloqueio dos aplicativos “Abastece Aí” e “RecargaPay”, ou justifique a impossibilidade de cumprimento, sob pena de cominação de multa cominatória diária (astreintes) a ser oportunamente arbitrada, com fundamento no art. 537 do CPC ou conversão da obrigação de fazer em perdas e danos.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
30/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 23:01

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:24

Conclusos para despacho
18/06/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 09:00

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 14:18

Publicado Expediente em 10/06/2025.
10/06/2025 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 01:31

Decorrido prazo de PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY em 04/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:31

Decorrido prazo de MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
06/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 10:08

Juntada de Alvará
05/06/2025 13:38

Transitado em Julgado em 05/06/2025
29/05/2025 14:19

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:16

Deferido o pedido de
29/05/2025 07:15

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:49

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0806140-28.2023.8.15.2003 Assunto: [Bancários] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(*08.***.*92-17); TIAGO UBAL TORRES(*17.***.*61-72); Polo passivo: CARTAO BRB S/A(01.***.***/0001-00); MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA(*22.***.*09-20); PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY(*14.***.*48-78); DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, apresentada pela parte executada CARTAO BRB S/A, em face de TIAGO UBAL TORRES.

A Impugnação ao Cumprimento de Sentença, acostada no id. 109462102, visa afastar a penalidade imposta no cumprimento de sentença, que determinava o pagamento a terceiros e o consequente desbloqueio dos aplicativos “Abastece Aí” e “RecargaPay”.

Alega que os cancelamentos das transações ocorreram por iniciativa dos próprios estabelecimentos e que o bloqueio do cadastro do cliente também é de responsabilidade exclusiva destes.

Sustenta não haver falha na prestação de seus serviços e requer o reconhecimento do cumprimento da obrigação, ou, subsidiariamente, o desbloqueio dos valores penhorados.

No cumprimento de sentença, a parte executada não comprovou o adimplemento da obrigação principal, qual seja, o pagamento a terceiros, o que seria pressuposto necessário para possibilitar o desbloqueio dos aplicativos mencionados, cumprindo somente o pagamento dos danos morais, conforme o id. 91882441.

Apesar de alegar a impossibilidade de realizar os desbloqueios, a parte executada não demonstrou sequer ter realizado os pagamentos que ensejariam tal providência, limitando-se a apresentar justificativas genéricas e desprovidas de comprovação documental idônea.

Conforme os princípios que regem a execução, incumbe ao devedor comprovar o cumprimento da obrigação imposta (art. 373, II, do CPC), o que, no caso concreto, não foi feito.

Sendo assim, não há que se falar em impossibilidade de cumprimento da obrigação ou em acolhimento da impugnação à penhora, diante da inércia da parte executada quanto ao cumprimento do núcleo da sentença condenatória.

Diante do exposto, INDEFIRO a impugnação ao cumprimento de sentença.

Intimem-se as partes para ciência dessa decisão.

Em seguida, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento/extinção.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito
26/05/2025 05:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:27

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
23/05/2025 09:07

Conclusos para despacho
22/05/2025 23:04

Decorrido prazo de TIAGO UBAL TORRES em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 15:54

Juntada de Petição de diligência
09/05/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 13:45

Expedição de Mandado.
07/05/2025 15:23

Determinada diligência
07/05/2025 06:17

Conclusos para julgamento
06/05/2025 20:11

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 05/05/2025 23:59.
31/03/2025 00:02

Publicado Expediente em 31/03/2025.
29/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:11

Decorrido prazo de MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA em 26/03/2025 23:59.
18/03/2025 16:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/02/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:15

Conclusos para despacho
11/02/2025 19:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/01/2025 16:30

Conclusos para decisão
24/01/2025 00:45

Decorrido prazo de MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA em 23/01/2025 23:59.
19/12/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 06:55

Deferido o pedido de
19/12/2024 06:55

Outras Decisões
29/10/2024 14:42

Conclusos para decisão
25/10/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 06:18

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 07:17

Conclusos para despacho
10/09/2024 03:05

Decorrido prazo de MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
22/08/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2024 16:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2024 14:10

Conclusos para despacho
11/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 11:59

Juntada de Alvará
09/07/2024 01:50

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 08/07/2024 23:59.
11/06/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:39

Processo Desarquivado
17/04/2024 15:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/04/2024 14:53

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 12:55

Retificado o movimento Conclusos para despacho
15/04/2024 10:24

Conclusos para despacho
10/04/2024 01:27

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 09/04/2024 23:59.
12/03/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:38

Transitado em Julgado em 12/03/2024
12/03/2024 01:45

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:45

Decorrido prazo de MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
16/02/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:43

Julgado procedente em parte do pedido
16/02/2024 10:04

Conclusos para despacho
16/02/2024 10:04

Juntada de Projeto de sentença
07/02/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 12:03

Juntada de aviso de recebimento
13/11/2023 13:50

Conclusos ao Juiz Leigo
13/11/2023 12:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/11/2023 12:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
10/11/2023 16:42

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/11/2023 12:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
03/10/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 09:25

Conclusos para despacho
19/09/2023 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/09/2023 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/09/2023 12:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/09/2023 12:08

Determinada a redistribuição dos autos
18/09/2023 12:08

Declarada incompetência
15/09/2023 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/09/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824786-58.2024.8.15.2001

Luciana Mena Barreto Orlando

49.700.753 Matheus dos Santos Silva

Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/04/2024 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0802417-87.2025.8.15.0141

Francisca Maria de Oliveira Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ylanne Soares Maia

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/05/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0801377-70.2025.8.15.0141

Creuza Maia

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/03/2025 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0835735-78.2023.8.15.2001

Condominio Fazenda Real Residence

Masterplan Incorporacao Limitada

Advogado: Valnise Veras Maciel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/12/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0000195-39.2012.8.15.0141

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Adelita Aurea Vieira

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/07/2012 00:00

Exibir Processo