23/07/2025 09:35

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 09:34

Juntada de comunicações
22/07/2025 21:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2025 16:50

Conclusos para despacho
22/07/2025 16:50

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2025 16:41

Conclusos ao Juiz Leigo
22/07/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 01:17

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR ARAUJO SILVA em 11/07/2025 23:59.
16/06/2025 17:05

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 03:13

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR ARAUJO SILVA em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:37

Transitado em Julgado em 10/06/2025
11/06/2025 03:15

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:15

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:15

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR ARAUJO SILVA em 10/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:33

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:29

Publicado Sentença em 27/05/2025.
28/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800610-45.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.

Não havendo manifestação pelo promovido, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo da parte autora, sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

Não havendo outros requerimentos, após o prazo de 10 dias, arquive-se.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
27/05/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800610-45.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.

Não havendo manifestação pelo promovido, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo da parte autora, sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

Não havendo outros requerimentos, após o prazo de 10 dias, arquive-se.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
24/05/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 18:02

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 21:05

Conclusos para despacho
13/05/2025 21:05

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 10:44

Conclusos ao Juiz Leigo
12/05/2025 10:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/05/2025 10:45 Juizado Especial Misto de Bayeux.
09/05/2025 23:39

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:59

Juntada de Decisão
17/02/2025 17:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/05/2025 10:45 Juizado Especial Misto de Bayeux.
17/02/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 06:43

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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