TJPB - 0816493-07.2021.8.15.2001

1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO MARTINS NETO

CPF *93.***.*89-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 01:00

    Publicado Despacho em 24/07/2025.

  • 24/07/2025 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    Proc. nº 0816493-07.2021.8.15.2001.

    Diante do princípio da não-surpresa contido no art. 9º, do CPC, à parte demandada para, em 15 dias, manifestar-se nos autos.

    Cumpra-se.

    João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

    Juiz de Direito

  • 22/07/2025 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2025 07:22

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 04:07

    Decorrido prazo de INSS em 14/07/2025 23:59.

  • 18/06/2025 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2025 00:31

    Publicado Expediente em 27/05/2025.

  • 28/05/2025 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    Certifico que diante da suspensão do presente feito, em virtude do tema 0599, irei intimar as partes para no prazo de 15 dias, informar se já houve o julgamento do referido tema.

    Dou fé.

    João Pessoa, 24/05/2025.

    Arnaud Analista

  • 24/05/2025 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2025 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2025 18:00

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 01:31

    Decorrido prazo de SEBASTIAO MARTINS NETO em 29/03/2022 23:59:59.

  • 29/03/2022 04:13

    Decorrido prazo de INSS em 28/03/2022 23:59:59.

  • 06/03/2022 06:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 05:27

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 599

  • 24/01/2022 11:13

    Conclusos para julgamento

  • 08/12/2021 02:58

    Decorrido prazo de SEBASTIAO MARTINS NETO em 07/12/2021 23:59:59.

  • 06/12/2021 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2021 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2021 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 03:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2021 09:58

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 09:57

    Juntada de Certidão de intimação

  • 11/11/2021 05:53

    Decorrido prazo de INSS em 10/11/2021 23:59:59.

  • 15/10/2021 01:30

    Decorrido prazo de SEBASTIAO MARTINS NETO em 14/10/2021 23:59:59.

  • 17/09/2021 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 10:27

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 02:07

    Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 14/09/2021 23:59:59.

  • 09/09/2021 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2021 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2021 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 01:02

    Decorrido prazo de INSS em 30/06/2021 23:59:59.

  • 15/06/2021 07:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/05/2021 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 06:13

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 13/05/2021 06:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 16:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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