30/07/2025 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/06/2025 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2025 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.
13/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 19:46

Decorrido prazo de TIM S.A. em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 23:47

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2025 18:48

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0873623-47.2024.8.15.2001 [Assinatura Básica Mensal] AUTOR: MARCONE FERREIRA DOS SANTOS REU: TIM S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
22/05/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 16:31

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 07:02

Conclusos para despacho
18/03/2025 07:02

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 10:09

Conclusos ao Juiz Leigo
24/02/2025 10:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/02/2025 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
24/02/2025 09:58

Juntada de Petição de réplica
18/02/2025 09:54

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 09:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/02/2025 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
17/01/2025 12:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/01/2025 14:10

Conclusos para decisão
02/01/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 08:55

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 10:46

Determinada a emenda à inicial
22/11/2024 14:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 14:00

Conclusos para decisão
22/11/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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